Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 "1. Homologa-se o acordo celebrado pelas partes e noticiado na petição de fl. 223-224 para que surta os seus jurídicos efeitos. 2. Custas processuais (2%) pela ré, NO IMPORTE DE R$ 80,00 (oitenta reais), devendo ser comprovado o seu recolhimento em 5 (cinco) dias. 3. Diante da natureza indenizatória da parcela do acordo não haverá incidência de contribuição previdenciá

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Prazo: 5 dia(s). Vista a parte exequente, quanto a resposta da JUCEPAR (fls. 99/118 - autos digitais), referente ao contrato social e alterações da empresa ATUAL SOLUÇÕES EM ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, devendo dizer como pretende o prosseguimento da execução. Processo Nº RTSum-0000175-61.2011.5.09.0089 Pro

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Carga : 02848384 Data da Carga: 17/12/2013 Solicito a V.Sa. a devolução dos autos supracitados, no serviço de arquivo e documentação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de incorrer nos artigos 195 e 196, do código do processo civil, além da não retirada de outros autos por um período a ser estipulado pelo Juízo e comunicação a seccional da O.A.B.. Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 181 2001641-86.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002048-40.2022.8.26.0428; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1338 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001630-57.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2312 natural do titular da firma individual. Procedam-se as pesquisas Renajud e Bacenjud em nome do titular da empresa ré. - ADV: RENATA IZO MARAGNA (OAB 160987/SP) Processo 1000783-79.2015.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Carlos Peracini de Novaes - Me - Jbs Construtora e Servi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3425 AÇÃO CAUTELAR – O PROTESTO DE CDA ENCONTRA PREVISÃO NA REGRA DO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 9.492/97, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI FEDERAL Nº 12.767/2012, NÃO SE REVELANDO VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE NAS REFERIDAS LEIS SOB NENHUM ASPECTO, TAMPOUCO USO ABUSIVO DAQUELE INSTRUMENTO – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 422 PROC. 583.04.2009.800146-1 (145/09)-COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER-GILNEUZA FERREIRA DA NÓBREGA X ESCOLA ALVES LIMA. Fls. 75 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/07/2009, às 12:30 horas. DRS. LUIZ CARLOS MUNIZ RIBEIRO OAB/SP 215.843. PROC. 583.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2992 Processo 0003648-05.2009.8.26.0153 (153.01.2009.003648) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.C. - - C.A.C. - A.C.A.C. - - A.A.C. e outro - N.C.: Intime-se a procuradora dos requerentes que encontra-se a disposição no SAJ a certidão de honorários em seu favor. - ADV: RENATA IZO MARAGNA (OAB 160987/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 273 Cumpra o autor a determinação de fls. 32, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção do processo. (Certidão - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação do autor). (Advertência: O abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito). -