Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2040 ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK (OAB 131160/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP) Processo 004.09.800142-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lincoln Monteiro da Silva - Sony Ericsson Mobile Comunications - Fls. 108 - Vistos. Fls. 104/106: Cumpra a serventia, com urgência, a primeira parte do des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1108 atendimento integral do indivíduo, abrangendo a promoção, preservação e recuperação de sua saúde); e no art. 222, inc. V, (que assegura a gratuidade dos serviços prestados, sendo vedada a cobrança de despesas e taxas, sob qualquer título, abrangendo (art. 223, inc. I) a assistência integral à saúde, respeitadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 832 SP) Processo 1018172-23.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nathan Rosemblatt - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 301/302: Ciente da interposição do agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1939 pela Lei 6.360/76, pois apenas foram realizados testes pré-clínicos, sendo necessário o percurso de outras duas fases antes de se cogitar da concessão de registro pela ANVISA (afirmações extraídas da petição daquela ADI), situações como da parte autora despertam a reflexão se o uso daquela substância

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 28 760 EM 06/02/2019 761 EM 06/02/2019 762 EM 06/02/2019 763 EM 06/02/2019 764 EM 06/02/2019 765 EM 06/02/2019 766 EM 06/02/2019 767 EM 06/02/2019 768 EM 06/02/2019 769 EM 06/02/2019 770 EM 06/02/2019 771 EM 06/02/2019 772 EM 06/02/2019 773 EM 06/02/2019 774 EM 06/02/2019 775 EM 06/02/2019 776 EM 06/02/2019 777 EM 06/02/2019 778 EM 06/02/2019 779 EM 06/02/2019 780 EM 06/02/2019 781 EM 06/02/2019 782 EM 06/02/2019 783 EM 06/02/2019 784 EM 06/02/2019 785 EM 06/02/2019 786 EM