Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 58 Processo 4006307-88.2013.8.26.0019 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - JOSEFA BRIANO DA SILVA - MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA LEME - Vista à autora sobre certidão do Oficial de Justiça a saber: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/031407-0 dirigi-me ao endereço e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 81 bens passíveis de penhora de propriedade do devedor.4 - Atente-se a serventia de que a inscrição deverá ser imediatamente cancelada em caso de pagamento da dívida, garantia da execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo, conforme previsto no §4º do dispositivo legal acima citado.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 81 DIAS JUNIOR EPP - - AGUINALDO DIAS JÚNIOR - Vistos. Ressalvado o entendimento do Juízo quanto à inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 10.931/2004, que conferiu à cédula de crédito bancário o “status” de título executivo extrajudicial, curvo-me à Súmula 14 da Seção de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2226 Pré-Executividade. Int. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1504779-14.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da Exceção de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2257 feito na via administrativa, na forma da lei. 2- No que tange ao pedido de justiça gratuita, comprove o executado, no prazo de 05 dias, mediante prova documental (três últimas declarações IR), a impossibilidade de arcar com as custas processuais. 3Manifeste-se a Fazenda em relação ao bem oferecido à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 91 REAIS) EM CASO DE RECALCITRÂNCIA.3) No mais, Solicite junto ao CEJUSC - (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), a designação de audiência de tentativa de conciliação.Com a designação de data, cite-se o(a) réu(é) e intime-se o(a) autor(a), este(a) através do DJE, a fim de comparecerem �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 89 MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG) Processo 1012087-84.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W.s.b. Administração de Bens Ltda - Ivon Carlos de Souza - 1- EMENDE o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclarecendo o porquê de ter interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 37 devida à C.P.A., sob pena de comunicação ao órgão competente.2- Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos retro juntados. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 1009082-25.2016.8.2

Publicações Judiciais I ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. De rigor o assentamento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, a impor a extinção da punibilidade da acusada com supedâneo no art. 107, IV, 1ª figura, 109, V, 110, § 1º, c.c. o art. 119, todos do Código Penal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, reconhecer, de ofício, a ocorrência da prescriç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2150 sendo deixei de citar o Sr. Mauricio Aparecido da Silva bem como a microempresa suplicada, uma vez que segundo o morador José Carlos, o Sr. Mauricio que representava a empresa se mudou dali há mais de um ano. Face ao exposto devolvo o presente ao cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Pau