Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 130 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou improcedente o pedido revisional. Ordem: 014 Processo: 0806511-48.2022.8.14.0000 Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL Comarca de origem: PONTA DE PEDRAS Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Revisor(a): Desembarg

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 129 sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora. 003 - PROCESSO: 0813085-24.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: IDELSON DOS SANTOS AREVALO ADVOGADO: DR. RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB/PA 26330-A) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Turma Julgadora: Desembargadora Maria E

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Ordem: 009 Processo: 0809330-55.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: CLÁUDIO BAÍA SANTOS ADVOGADO: IVAN SÉRGIO DE LIMA BRONZE - (OAB RN20150) ADVOGADO: KEILA RENATA DE SOUZA FLOR - (OAB PA23038-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚ

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 577 3. Se apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para que em 05 dias manifeste-se sobre a contestação, informe se tem interesse em produzir provas em audiência ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, destacando que o seu silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. DA AUDIÊNCIA ON LINE. 4. Havendo manifestação contrária ao julgamento antecipa

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 610 Número do processo: 0802476-79.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOHNNATHA OLIVEIRA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: PACIENTE Nome: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO Participação: FISCAL DA LEI Nome:

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 614 certifique-se, devendo o contrato permanecer arquivado em pasta própria até decisão ulterior.Somente após, conclusos.Cumpra-se. Belém, 12 de novembro de 2019. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIROJuiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0854806-91.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 288 da prisão cautelar decretada em desfavor do paciente, visto que a decisão combatida atende ao comando contido no art. 93, IX, da Constituição Federal. Ante o exposto, conheço da ordem impetrada e DENEGO-A, nos termos da fundamentação. É O VOTO. Belém/PA, 19 de março de 2020. Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora Belém, 24/03/2020 Número do processo: 0801683-77.2020.8.14.0000 Participação

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 337 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dra. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Ordem: 005 Processo: 0802476-79.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: JOHNNATHA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A) PACIENTE: FRA

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 433 P.R.I. Arquive-se. Belém/PA, 05 de maio de 2021. Desa. VANIA FORTES BITAR Relatora Número do processo: 0004075-12.2019.8.14.0015 Participação: APELANTE Nome: JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON FARIAS DE SOUSA OAB: 745/PA Participação: APELANTE Nome: HERBSON CORREA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: APELADO Nom

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 484 Relator Número do processo: 0810815-61.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIA TAINARA DOS SANTOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA ÙNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0810815-61.2020.8.1