Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 184 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Obs: Houve sustentação oral realizada pelo advogado Pietro Maneschy Gasparetto, o qual, ao ser indagado, dispensou a leitura do relatório. Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do habeas corpus e, nesta parte, denegou a ordem. Orde

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 743 deferimento do pedido de justiça gratuita.Despacho de ID. 9799900, indeferindo o pedido de justiça gratuita e determinando a intimação da parte autora para que procedesse ao recolhimento das custas iniciais de forma parcelada, sob pena de cancelamento da distribuição.Certificado que a parte autora não deu cumprimento ao despacho de ID. 15167649.É o relatório.DECIDO.A princípio, determino �

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 46 ADVOGADO: JAIME DOS SANTOS ROCHA JÚNIOR - (OAB PA5659) FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Sustentação oral ¿ Dr(a). Rogério Costa Teixeira da Silva Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal deferiu o pedido, desaforando o processo para a Comarca de Belém. # O Exmo. Des. Ronaldo Marques Valle, após o julga

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 45 ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FERNANDES LOURINHO - (OAB PA29321) ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ GUALBERTO ALMEIDA - (OAB PA25717-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA # Sustentação oral ¿ Dr(a). Leonardo José Gualberto Almeida, indagado, dispensou a leitura do relatório. Dec

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 AUTORIDADE COATORA PACIENTE JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO CAIQUE FERNANDES LIMA ADVOGADO(S) FERNANDO HELEODORO BRANDÃO VILSON PAULO VARGAS Decisão: À unanimidade, a Seção de Direito Penal denegou a ordem. 13-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR 0807453-51.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA PACIENTE JUIZO DE DIREITO DA COMA

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 52 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Processo: 0808182-09.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: ANTÔNIO RENATO COSTA FONTELLE - (OAB PA23898-A) ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA2

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - PANNELEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sª. intimada a tomar ciência do acórdão, de id 3d14150, no Sistema PJE. BELEM/PA, 27 de outubro de 2020. MARCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000082-62.2020.5.08.0008 Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE JANILSON JOHNNY

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 78 Ordem: 024 Processo: 0811557-18.2022.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO AGRAVANTE: RAILSON BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A) AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 10735980) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚN

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 902 Requerente(s): Cleyton Jones Lima Ferreira (Adv. Rinaldo Ribeiro Moraes ¿ OAB/PA 26.330) Requerido(s): Justiça Pública Procurador-Geral de Justiça: Dr. Gilberto Valente Martins Relator(a): Des(a). RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Revisor(a): Des(a). Vania Fortes Bitar Sustentação oral ¿ Dr(a). Rinaldo Ribeiro Moraes ¿ absteve-se da sustentação oral nos termos do art. 140, § 3º do RI/TJEPA Dec

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 425 Número do processo: 0820546-17.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LARISSA CORREA LOPES QUADROS OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: RECLAMADO Nome: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: RECLAMADO Nome: ELIELSON PAIVA DOS REIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO