Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 308 INTIMAÇÃO dos embargos à execução #id:9b2ab5d . Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2249d1f JOAO PESSOA/PB, 14 de setembro de 2020. proferido nos autos. DESPACHO CYNTHIA FABEL LEAL Trata-se de petição do exequente postulando o bloqueio de 30% da Assessor pensão recebida pelo sócio do reclamado, portanto, a aplicação da teoria da de

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 192 - 17 RESOLVEM: Art. 1º- Aprovar aumento da contribuição financeira das Secretarias Municipais de Saúde para o CONASEMS/COSEMS definido na Assembleia Geral da Entidade. Art. 2º- Os valores de que trata o Artigo anterior obedecerá à tabela de contribuição institucional, Anexo I, que é parte integrante dessa Resolução; Art. 3º- As Secretarias Municipais de Saúde que já est

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 Inc. I; SILVIA DA SILVA RAMOS, 05810285348, 2019.246351, 115122, Art. 244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089336, 100522, Art. 244, Inc. II; TALLES AUGUSTO SALES DOS SANTOS, 05488701650, 2019.246308, 114322, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA LUZ, 04615704863, 2017.089342, 100622, Art. 244, Inc. II; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089379, 159022, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 159122, Art. 244

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenhar

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo servidor EDGAR CARLOS DA SILVA , Matrícula nº 434724-2, e-mail [email protected], telefone funcional (81) 3182-8353, Gestor de Telemática da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº42.907, de 13 de abril de 2016. III - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação. Dê-se Ciênci

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 544521, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS GOMES, 05063902107, 2018.262323, 518521, Art. 244, Inc. I; LUIZ GONZAGA TEODORO DE FREITAS, 04177811211, 2018.062723, 630121, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, 05048504882, 2018.116072, 553521, Art. 244, Inc. I; LUIZ RAFAEL DA SILVA, 04981038208, 2018.230634, 646621, Art. 244, Inc. I; MADALENA BARROS DA SILVA, 04530288120, 2018.066865, 627321, Art. 244, Inc. I; MANOEL JOSE DA SILVA, 02357257076, 2018.073272, 53

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 01/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Diri

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8595/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2016 CACEPE n° 0526521-57; Parecer n° 119/2016 – implantação/ agrupamento industrial prioritário – BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ n° 53.162.095/0025-83 e CACEPE n° 0700566-09; Parecer n° 120/2016 – implantação/ central de distribuição – BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ n° 53.162.095/0025-83 e CACEPE n° 0700566-09; Parecer n° 104/2016 – ampliação com nova linha de produtos/comércio importador atacadista – DAXIA DOCE ARO