115 resultados encontrados para rincipios do contraditorio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TAO, DE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, INEGAVEL O R ECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, UMA VEZ QUE TAL PRESCRICAO REGULA-SE PELA PENA APLICADA, EX VI DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL. DESTA F EITA, O MARCO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DA P RETENSAO PUNITIVA E A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, QUE DEU-SE NO DIA 08/05/2002 (FLS. 67) E O MARCO FINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NR. PROTOCOLO : 446811-34.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIVANIA MARIA MENDONCA VITIMA : FRANCISCO LOUPO MONTALVAO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHAS 52 E EM RESPEITO AOS P RINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NOMEIO COMO DEFENSOR D ATIVO DO ACUSADO, O DR. JADER FREDERICO ABRAO, SOB A FE DE SEU GR AU ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : : 411097-76.2016.8.09.0152 573 NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA ROSANILVA SOARES LEITE XENON AGENCIA IMOBILIARIA LTDA LOURENCO PEREIRA PINTO NETO JOSIAS MOREIRA ROSA SOBRINHO OSVALDO DINIZ FILHO ANA PAULA BATISTA DINIZ OLIVEIRA FILHO JONATHAS WARLEY DE OLIVEIRA DALHA CARVALHO DE JESUS BUENO ADV REQTE : 13271 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 OGADO DA NOMEACAO, SE NECESSARIO. I. E CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MA RIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 144158-64.2015.8.09.0110 344 ACAO PENAL WELITON ROSA DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA 1850 GO - NELSON SALES 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N: 344 / 15 (201501441587) NATUREZA: FLAGRANTE D E S P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : REGINA COELI BATISTA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TES NOS AUTOS. NAO E O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA NOS MOLDES DO A RT. 397 DO CPP. ASSIM, OS FATOS ALEGADOS PELO REU DEVERA SER DEVI DAMENTE APRECIADO DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, SOB A EGIDE DOS P RINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 23/03/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23079-31.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILSON TEIXEIRA DA ROCHA ACUSADO : MARCIO CAJAO DA ROSA ADV ACUS : 37803 GO - JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 1)EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, CONFORME PLEITEADO EM FL S. 90, SOLICITANDO NA MISSIVA AO JUIZO DEPRECADO A COMUNICACAO PR EVIA DESTE JUIZO, QUANDO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO,VIABILIZANDO A INTIMACAO DO ADVOGADO DA EXEQUENTE ACOMPANHAR A DILIGENCIA. APóS EFETUADA TAL COMUNICACAO E A ESTE JUIZO, DEVERA A ESCRIVANIA PRO VIDENCIAR IMEDIATAMENTE A INTIMACAO DO CAUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 TERMO QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO : 320042-49.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO JOEL ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RELACAO AO BENEFICIARIO JOAO JOEL R OSA, EX VI DO ARTIGO 89, 5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 REQUERIDO : EOB ADV REQTE : 35400 GO - LEIDIANE SANTANA NOGUEIRA ADV REQDO : 30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA DESPACHO : ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, EIS QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LE GAIS, BEM COMO ATENTO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO O MERITO DA PRESENTE ACAO, PARA O FIM DE HOMOLOGAR POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES, NOS TE