Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 731 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 25/02/2022 A 25/02/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00001019420208140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/02/2022 DENUNCIADO:RICKELMY SILVA DO NASC

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4671 praticar um atentado contra a vÃ-tima (no entanto da declaração da própria vÃ-tima na ação penal principal este cenário não ocorre). Além disso o processo criminal eventualmente a ser instaurado já estaria fulminado pela prescrição, diante do longo lapso temporal entre as ameaças e a presente data sem constar dados objetivos para o recebimento de eventual denuncia,

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3498 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 26/04/2021 A 26/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00003753920128140123 PROCESSO ANTIGO: 201210002163 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Comum Cível em: 26/04/2021 MENOR:A. L. S. S. Representante(s):

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 768 pedido inicial. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para autorizar os requerentes JUDITE DUARTE DOS SANTOS, LEIA DUARTE CARDOSO, ROSIMERE GOMES CARDOSO, MARIA DO SOCORRO GOMES CARDOSO, JUCILENE GOMES CARDOSO, DEUSILENE CARDOSO GUIMARÃES e KARLA DENISE GOMES CARDOSO, a proceder ao levantamento integralidade dos valores depositado na conta judicial 800114219819 junto ao Banco do Brasil, com as atuali

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 720 (ADVOGADO) OAB 26439 - MICHEL PIRES FERREIRA (ADVOGADO) . =C E R T I D ¿ O = =Proc.: 0008570-03.2018.8.14.0123= Certifico para os devidos fins que, o nacional VALDECIR SOARES DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Colatina/ES, nascido em 24/07/1969, filho de SEBASTIANA SOARES DO NASCIMENTO, portador do CPF:093.609.297-19, RG:8483227, residente na Rodovia PA Tuerê, s/n, km 03, Vila Maracajá, zona

Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 514 a cláusula 16ª do presente contrato de compra e venda por onerar excessivamente o consumidor, nos termos do art. 51, §1º III do CDC/90. No que tange à indenização pela fruição, nota-se que é necessário estar comprovado que o comprador efetivamente ocupou o imóvel ou de qualquer forma o explorou, e o vendedor perdeu a disponibilidade sobre o bem. (TJ-MG - AC: 101551700

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 717 EMISSÃO DE TERMO PROVISÃRIO DE CURATELA EM SEDE DE MEDIDA DE URGÃNCIA em face de MANOEL DE LIMA MATOS. Compulsando os autos, verifico que restou infrutÃ-fera a tentativa de localizar parte requerente a fim de que cumprisse determinação judicial de fl. 33. à o sucinto Relatório. DECIDO. As partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputandose vÃ�

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 719 fim de que cumprisse determinação judicial de fl. 43. à o sucinto Relatório. DECIDO. As partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputando-se válidas as intimações e comunicações dirigidas ao endereço declinado na inicial (art. 274, parágrafo único, do CPC). No presente caso, a requerente não manteve seu endereço atua

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 383 da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito (desistência). Eventuais custas a cargo do autor. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se via DJe. Novo Repartimento/PA, 10 de maio de 2022 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00013213520178140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 732 na causa e de buscar a tutela satisfativa de sua pretensão resistida, só restando assim a extinção do processo sem julgamento do mérito. Desta forma, o não atendimento pela autora aos encargos que lhe competiam, denota concreta falta de interesse no seguimento do processo, configurando o seu desinteresse processual superveniente à propositura da ação. Por tais motivos, julgo EXTI