Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : DELCIVANA SARAIVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA ==================================================

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3406 de fl. 47, foi deferido ? fl. 48, condicionando o cumprimento ao pagamento da custa, o que ficou comprovado ?s fls. 49/53, determino no endere?o indicado ? fl. 47. Em, 05 de abril de 2021. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ju?za de Direito titular da Vara ?nica de Soure PROCESSO: 00011849020138140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Pena

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2865 processo com fundamento no art. 924, II, CPC. ÿ o sucinto relatório. Decido. Considerando que o exequente informou que o débito foi quitado, declaro que o executado satisfez a obrigação. Pelo exposto, julgo procedente a presente ação com fundamento no art. 924, inciso II e no art. 487, II, ¿a¿, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo com resoluç

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2868 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Execução Fiscal em: 22/07/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE ALTAMIRA Representante(s): OAB 12570 - CARLOS GIOVANI CARVALHO (ADVOGADO) EXECUTADO:EVA M DA SILVA ME. SENTENÿA COM RESOLUÿÿO DE MÿRITO MUNICÃPIO DE ALTAMIRA ingressou com AÿÿO DE EXECUÿÿO FISCAL em desfavor de EVA M DA SILVA ME, com fu

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3235 DE PROVAS. INSUBSISTÿNCIA DA ALEGAÿÿO. DESCONSIDERAÿÿO DO ADITAMENTO DA DENÿNCIA. RECONHECIMENTO DA DECADÿNCIA DE DIREITO DE REPRESENTAÿÿO. ADEQUAÿÿO DA DOSIMETRIA (ELEVAÿÿO DA PENA-BASE, AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA E DO SURSIS). CONHECIMENTO DOS RECURSOS. IMPROVIMENTO DO APELO DO RÿU. PROVIMENTO, EM PARTE, DO APELO DO MINISTÿRIO Pÿ

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800660264 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR MATHEUS DA CUNHA CAETANO PERD IGAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PRESO POR SUPOSTA INFRACAO AO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ALEGA AUSENC IA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. PUGNA, ASSI M, A REVOGACAO DA CAUTELAR EXTREM

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2869 1.121,48 (hum mil e cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) referente à Certidão de DÃ-vida Ativa anexada à inicial. O exequente peticionou sob a fl. 15 dos autos informando a quitação da dÃ-vida objeto dos autos, pelo que requereu a extinção do processo com fundamento no art. 924, II, CPC. ÿ o sucinto relatório. Decido. Considerando que o exequente inform

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1050 EXECUTADO:GRAFICA IMPRIMA LTDA. SENTEN?A ?????VISTOS. ?????Tratam os presentes autos de A??O DE EXECU??O FISCAL proposta pelo MUNIC?PIO DE BEL?M em face de GRAFICA IMPRIMA LTDA, com fundamento na Lei n? 6.830/80 (LEF), objetivando a cobran?a relativa a d?bito de TLPL, compet?ncia 2012/2014, atinente ? inscri??o n? 003997-2, identificado nos autos. ?????Realizada a cita??o da parte r?, houve a realiza??o

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2871 exequente informou que o débito foi quitado, declaro que o executado satisfez a obrigação. Pelo exposto, julgo procedente a presente ação com fundamento no art. 924, inciso II e no art. 487, II, ¿a¿, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo com resolução do mérito. Condeno o(a) executado(a) em custas e honorários advocatÃ-cios sucumbenciais,

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 381 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 15/03/2022 A 15/03/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00033849020188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CRISTINA BREIA MARTINS A??o: Cumprimento de sentença em: 15/03/2022 EXEQUENTE:FABIO JESUS