Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 928 Agravo regimental não provido. AgRg no HC 544.205/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019)          Portanto:          1.INTIME-SE pessoalmente o réu se estiver preso.          2.Estando o réu solto e com defensor constituÃ-do nos autos, INTIME-SE o advogado por meio de publicação d

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 358   6)- Oficie-se solicitando o Plenário da Câmara Municipal, caso ainda não tenha sido feito;                7)- Requisite-se reforço policial;            8)-Afixe-se no átrio do fórum lista dos processos a serem julgados pelo Tribunal do Júri no mês em referência, constando a relação dos jurados convocados, os nomes

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 747 Agravo regimental não provido. AgRg no HC 544.205/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019)          Portanto:          1.INTIME-SE pessoalmente o réu se estiver preso.          2.Estando o réu solto e com defensor constituÃ-do nos autos, INTIME-SE o advogado por meio de publicação

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 566 Ministério Público propôs Acordo de Não Persecução Peal (ANPP), nos termos da manifestação de fls. 59/62. ÿ o relatório. Decido. Considerando que consta dos autos (Certidão de fl. 57-V) e Certidão de Antecedentes Criminais de fls. 28 e 29, na qual se identifica que o investigados não foi beneficiado com transação penal, suspensão condicional do proces

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1048 `posseiros? de terras de dom?nio particular, podendo o legislador, neste ?ltimo caso, por mera conveni?ncia administrativa, escolher o propriet?rio ou o possuidor? (Apud Revista do Minist?rio P?blico, n. 19, jan/jun 2004. Rio de Janeiro: Minist?rio P?blico, p. 176). ?????Ainda, o fato de n?o exercer a posse com animus domini n?o impede a incid?ncia do IPTU com fundamento naquela, tendo em vista que tal

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 298 PROMOTORA DE VENDAS LTDA-BRADESCO PROMOTORA, pois o contrato foi firmado com esta empresa, e não com o requerido. Além disso, alega falta de interesse processual por ausência de pretensão resistida. No mérito, alega o contestante a validade do contrato e juros, a inexistência de vÃ-cios, a inexistência de ato ilÃ-cito e de responsabilidade civil e, em consequência, de danos mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1764 o sobrestamento do feito, nos termos do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 12 de junho de 2013. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juà za de Direito - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 0003326-71.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003326-1/000000-000) Nº Ordem: 000236/

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 868 REQUERENTE:VANDERLEY LUIZ PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 17611 - WAGNER JOSE MUNARI JÚNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO HSBC BANK BRASIL SA Representante(s): OAB 5831 - PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO (ADVOGADO) . SENTENÃA VISTOS. Trata-se de AÃÃO DE EXECUÃÃO fundada em tÃ-tulo extrajudicial, ajuizada por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÃLTIPLO, em face de VANDERLEY LUIZ PEREIRA DA SILVA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1260 o acordo de fls. 17/18, celebrado nos presentes autos de ação de Execução entre as partes ANTONIO ABRAHÃO NETO ME e FABIO JOSà MARQUES ME, ressalvados eventuais direitos de terceiros de boa fé. Em razão do acordo, suspenso o curso da presente ação com fundamento no artigo 791, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2331 Processo 1004315-57.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cà vel - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Solenea Gracieli de Paula Seme - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a certidão de fls 18. - ADV: WENDEL SOARES MORLIN (OAB 274759/SP) Processo 1004373-31.2017.8.26.0400 - Proced