Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 970 COMARCA DE SOURE GABINETE DA VARA ÚNICA DE SOURE PROCESSO: 00065068120198140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 29/11/2021---EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA S A Representante(s): OAB 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 22119 - RENATO REBELO BARRETO (ADVOGADO) OAB 24318-A - ELOI

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A SER CUMPRIDA EM CELA DA CADEIA P UB LICA MUNICIPAL, SEPARADO DOS PRESOS QUE NAO SEJAM POR PRISAO C IVI L, A QUAL SERA AUTOMATICAMENTE SUSPENSA COM O PAGAMENTO INTEG RAL DAS PRESTACOES VENCIDAS, ANTES DO AJUIZAMENTO E, TAMBEM DAS D EMAI S VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO ATE O PRESENTE MOMENTO, CONF ORME PREVISTO NA SUMULA 309 DO STJ FINDO O

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FLS. 46). E O RELATO RIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE O OBJETO DO PRESENTE FEITO FOI ALCA NCADO COM O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS (FLS. 21/23) E COM A INTIMACAO DO REQUERIDO, CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO DE F LS. 41, JULGO EXTINTO O FEITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS. DA PRESENTE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ISOS II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL, O ACUSADO NAO COMPARECEU PARA SE VER PROCESSAR, TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL SUSPENDEU-SE O CUR SO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO SE DECRETOU A P RISAO PREVENTIVA DO REU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. O MANDADO DE PRISAO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1062 objetivando a cobran?a relativa a d?bito de IPTU referente ao(s) exerc?cio(s) e inscri??o municipal devidamente identificados nos autos. Em peti??o de fl. retro o Munic?pio requer a extin??o do feito, de acordo com o art. 924, III do CPC c/c art. 26 da LEF, sem a imposi??o de ?nus para as partes. ? O RELAT?RIO. DECIDO. Considerando o pedido do exequente, declaro extinta a execu??o, com resolu??o de m?ri

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 O JUSTIFIC ATIVA PLAUSIVEL PARA O INADIMPLEMENTO, SENDO VIAVEL, P ORTANTO, A DECRETACAO DA PRISAO CIVIL DO DEVEDOR ISTO POSTO, DECR ETO A PRIS AO CIVIL DE E.T.D.S. COM FULCRO NO 3 DO ARTIGO 5 28 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO PRAZO MAXIMO DE 3 (TRES) MES ES OU ATE QUE OCORRA O PAGAMENTO TOTAL DO DEBITO EXE QUENDO, NO VA LOR DE R$ 2 324,80 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 818 credora fiduciária a recuperação da posse do bem. Assim, sendo certo que a parte requerida firmou contrato com a obrigação de pagamento, inviável que o Poder Judiciário modifique as cláusulas contratuais, criando obrigações. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para consolidar nas mãos da autora CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA o domÃ-nio e a posse plenos e

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. FALTA DE COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIE NCIA. REVISAO QUE ESBARRA NO OBICE DA SUMULA 7 DO STJ. AFASTADA A APONTADA VIOLACAO AO ART. 131 DO CPC. DECISAO MANTIDA. 1. A DECL ARACAO DE POBREZA, COM O INTUITO DE OBTER OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA, GOZA DE PRESUNCAO RELATIVA, ADMITINDO, PORTANTO, PROVA EM CONTRARIO. 2. ALEM DISSO, O

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 /GO, QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 299708-06.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2240 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EITA CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DE

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NSATORIA PRETENDIDA PELA AUTORA, NA ESPECIE, VERIFICA-SE QUE NO I NSTRUMENTO CONTRATUAL ENTABULADO ENTRE OS LITIGANTES, NAO FOI CON VENCIONADA CLAUSULA PENAL PARA A MORA DA CONSTRUTORA. A CLAUSULA DA AVENCA QUE ESTIPULA PENALIDADE MORATORIA, REFERE-SE EXCLUSIVAM ENTE A HIPOTESE DE INADIMPLEMENTO DO PRECO, PELO ADQUIRENTE, NAO SENDO EXTENSIVEL, POR ANALOGIA, A EVENTUAL D