39 resultados encontrados para rio. decido. entendo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1834 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Cumpra-se. Ciência ao MP. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redaç¿o dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO / OFÍCIO. Barcarena (PA), 09 de fevereiro de 2021. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de direito titular
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 NR. PROTOCOLO : 40229-40.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EOS REPRESENTANTE : MSO EXECUTADO : UMS ADV EXEQTE : 17046 GO - CARMELITA BARBOSA DE MOURA VIEIRA DESPACHO : FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05(CIN CO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL.23/24 NR. PROTOCOLO : 81733-26.2014.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NDES TENDO EM VISTA O ACORDAO DE FLS. 352/362, QUE CONHECEU DO RE CURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA, DANDO-LHE PARCIAL PROVI MENTO A FIM DE REDUZIR A PENA IMPORTA EM SENTENCA, E POR CONSEGUI NTE, RECONHECEU EXTINTA DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO PELA OCORR ENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BA IXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. GOIANIA, 01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 O VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCIC IO PERANTE O 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE ROGERIO FERNANDES MACHADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CR IME TIPIFICADO NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSAT ORIA QUE NO DIA 07 DE MAIO DE 2017, POR VOLTA DAS 00 HORA E 40 MI NUTOS, O DENUNCIADO TERIA, DURANTE UMA ABOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 MARTA NUNES DE JESUS ASSIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S), AJUIZOU(A RAM) ACAO DE USUCAPIAO BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE DOMINIO SOBRE O(S) IMOVEL(IS) DESCRITO(S) NA INICIAL. ADUZ(EM) A PARTE AUTORA QUE POSSUI HA MAIS DE 21 ANOS A POSSE DE FORMA ININTERRUPTA, MANS A E PACIFICA. PEDIU, AO FINAL, ALEM DOS REQUERIMENTOS DE PRAXE O RECONHECIMENTO DO DOMINIO SOBRE O(S) IMOVEL(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : OZANA DE PAULA RODRIGUES ALVES REQUERIDO : PAULO CESAR CAETANO DESPACHO : VISTOS ETC., OFICIE-SE AO SAVID, PARA QUE NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS EMITA PARECER\LAUDO ACERCA DA ATUAL SITUACAO DOS ENVOLVID OS, BEM COMO RELATE AS CONSTATACOES QUE ENTENDER PERTINENTES. APO S, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 STADO MEDICO, RECEITA MEDICA E COMPROVACAO DE CONSULTA AGENDADA. EM SUA OITIVA, O REEDUCANDO DESSE QUE SUAS FALTAS SE DERAM EM RAZ AO DE PROBLEMAS DE SAUDE. CONFRONTANDO AS ALEGACOES DO REEDUCANDO COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, DEFLUI-SE QUE O MESMO REALMENTE PADECE DE ALGUMA DOENCA, QUE EMBORA NAO ESPECIFICADA TECNICAMENTE , DE CERTA FORMA O IMPEDIU DE PERNOITAR NOS DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 359080-80.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1875 NATUREZA : SUSTACAO DE PROTESTO REQUERENTE : EDSON MORAES DE MENEZES REQUERIDO : WELDES PEREIRA ROCHA ADV REQTE : 25055 GO - MANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 29310 GO - IRIS MAIKON ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSAO DOS SEUS EFEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 417 PROCESSO: 00027666220168140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/10/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELVA DE OLIVEIRA MOURA Representante(s): OAB 9881 - MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. Processo nº: 0002766-62.2016.8.14.0046 DECISÃO Considerando a certidão de trâ
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 647 ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL), ADV: MANOEL ENILDO LINS (OAB 1320/PE), ADV: SILVANA DA ROSA OITICICA CARDOSO (OAB 1547/AL), ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA (OAB 4280/AL) - Processo 0500361-32.2007.8.02.0050 (050.07.500361-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumpriment