29 resultados encontrados para rio. decido. observa - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 RTORIO PELO PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, AGUARDANDO A IN ICIATIVA DA VITIMA. APOS VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE SE TRATA DE TERMO CIRCUNSTA NCIAL DE OCORRENCIA, ONDE A QUERELANTE VISA A CONDENACAO DA QUERE LADA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 139, DO CODIG O PENAL. POIS BEM, QUANTO A CONDUTA TIPIFI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3170 devendo a execu??o ter o seu curso normal. ??????H? um grande lapso temporal entre o ?ltimo andamento processual e a presente data. ??????Para evitar qualquer alega??o de nulidade, e nos termos do art. 10 do CPC, necess?rio se faz intima??o do exequente, PESSOALMENTE, objetivando que o(s) mesmo(s) n?o seja(m) surpreendido(s) com a prov?vel extin??o, para que diga se ainda tem interesse no feito, e se t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3093 REU:ADELMO DIAS. ?Processo N?mero: 0000003-29.2009.8.14.0094 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio Tipifica??o: Art. 184 do CPB. Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Acusado (a)/Indiciado (a): ADELMO DIAS SENTEN?A ? PRESCRI??O ?????Tratam os autos de processo/procedimento que apura pr?tica do crime (Art. 184 do CPB.), supostamente cometido neste munic?pio. ?????? o relat?rio. DECIDO. ?????Observa-se que a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407786-37.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : JOSEFA COTRIM ESTEVES MARIANO REQUERIDO : SIMARA SOARES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 13446 DF - BARUC VIEIRA ROCHA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N . 201 604077861 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PES SOALMENTE, BEM COMO O(A) SEU(A) PROCURADOR(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADO EM CONTA JUDICIAL (FOLHA 73), EM NOME DA PARTE EXEQUENTE, O Q UAL DEVERA SER ENTREGUE MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 388753-95.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA REQUERIDO : LUZIA PEREIRA DE CARVALHO ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VITIMA : NATALIA BEATRIZ DA CUNHA COSTA MARIA LUCILENE DIAS DE SOUZA BEATRIZ COSTA BATISTA RONALDO GONCALO CARIRI ACUSADO : ISAAC NATANAEL CORREA CARVALHO MATHEUS SANTOS DA SILVA DANYELLY RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 44243 DF - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO LIBERDADE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DE HOMOLOGACAO DE ACORDO DE GUARDA, PENSAO ALIMENTICIA E REGULAME NTACAO DE VISITAS DO MENOR ARTHUR SOARES MARTINS, NESTE ATO REPRE SENTADO POR SUA GENITORA, A SR PATRICIA SOARES SANTOS, EM FACE DE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO S. PLEITEARAM PELA CONCESSAO DAS BENESSES DA JUSTICA GRATUITA. AC OMPANHANDO A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602414062 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E VISITAS, PROPOSTA POR MARTA DE JESUS DOS SANTOS EM F ACE DE DANILO AMARAL, EM RELACAO A MENOR ANA LARAH DOS SANTOS AMA RAL, TODOS QUALIFICADOS. AS FLS. 50/51, AS PARTES ENTABULARAM ACO RDO REFERENTE A GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS EM RELACAO A FILHA ME NOR ANA LARAH DOS SANTOS AMARAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ENTO DE NOVA DATA PARA COLETA DE MATERIAL GENETICO COM OS IRMAOS DO FALECIDO. EXAME DE DNA A FL. 115, CUJA CONCLUSAO E NO SENTIDO DE QUE OS REQUERENTES SAO FILHOS DO INDICADO PAI, ROGERIO MARTINS CORREIA. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O JULGAMENTO A NTECIPADO DO MERITO, DECLARANDO-SE O INVESTIGADO COMO PAI DOS REQ UERENTES (FLS. 117/119). OS AUTOS VIERAM-ME CO