Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : DIVINO FERREIRA DE ALMEIDA VITIMA : BRAZ GONCALVES DE FARIA ADV ACUS : 14815 DF - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO : 8600027420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO FER REIRA DE ALMEIDA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO ORG AO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE DIVINO FER REIRA DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO, P

Seção III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 AMENTE INTIMADAS PARA APRESENTAREM DEFESA, A RECLAMADA, ALEGARAM, EM PRELIMINARES, A PRESCRIçãO TOTAL, A FALTA DE INTERESSE DE AGI R, A INCOMPETêNCIA ABSOLUTA, A ILEGITIMIDADE PASSIVA E A LITIGâNC IA DE Má-Fé DA PARTE AUTORA. QUANTO AO MéRITO, A RECLAMADA INSTIT UTO AMBEV DE PREVIDêNCIA PRIVADA, AFIRMA QUE NA OCASIãO DA ADMISS ãO DO AUTOR O REGULAMENTO DE BENE

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2460 adimpliu integralmente as custas processuais. Assim, determino: ??????????????I - ? UNAJ para que expe?a, em boleto ?nico, os valores das parcelas de custas processuais vencidas e vincendas. ??????????????II - Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor integral das custas processuais. ??????????????III - Ficam os autos processuais suspensos at? o pagamento inte

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 O COM PEDIDO LIMINAR, AJUIZADA POR EULAS ANTONIO EM DESFAVOR DE A LECIO NARCIZO FURQUIM, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. SUSTENTA O REQUERENTE QUE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015, VENDEU AO REQUERI DO UM VEICULO TIPO CAR/CAMINHAO, ANO 1983/1983, BTN-4956, CHASSI 34403312606268, SEM RESERVA DE DOMINIO, PELO VALOR DE R$ 35.000,0 0 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CUJO PAGAMENTO S

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NES DE SOUSA E EDIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO. APUROU-SE QUE HAMILTO N MANTEVE RELACIONAMENTO COM SHEILA (VITIMA) E QUE DO RELACIONAME NTO TIVERAM UM FILHO. NO DIA DOS FATOS, O REPRESENTADO EM CONJUNT O COM SUA IRMA, A IMPUTAVEL HELEN DA SILVA LIMA, APOS DESENTENDIM ENTOS COM SUA EX-COMPANHEIRA SHEILA, DESLOCARAM ATE A RESIDENCIA DA VITIMA, LOCAL EM QUE A IRMA DO REPRESENT

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1873 EIRELI EPP, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Exigir Contas em face de BANCO DO BRASIL S/A., igualmente identificado nos autos. Com a inicial vieram documentos. Determinada a intimação da parte para comprovar que faz jus ao diferimento do pagamento das custas iniciais, apenas afirmou que a declaração de imposto de re

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2902 da exequente, à fl. 26, requerendo o arquivamento da presente execução fiscal, tendo em vista que o débito é igual ou inferior à R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Artigo 48, da Lei nº 13.043/2014, seguido de despacho determinando o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. Eis o sucinto relatório. Decido. Trata-se de Ação de execução fiscal ajui

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1795 nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Consignação em Pagamento em desfavor de ITAà UNIBANCO S/A, igualmente identificados nos autos, por intermédio de procurador judicial. Designada audiência de conciliação, a tentativa de acordo não obteve êxito, em seguida, o réu apresentou contestação de fls.063/066 e o autor, répl

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3772 ESPECIAL DE SERVIDOR PÃBLICO PORTADOR DE DEFICIÃNCIA. ART. 40, § 4º, I, DA CONSTITUIÃÃO DA REPÃBLICA. INEXISTÃNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÃÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÃÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÃÃO. 1. A omissão, contradição ou obscuridade, quando inocorrentes, tornam inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face do

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 571 inventariante foi intimada para comprovar a propriedade dos outros dois bens apontados às fls.082, já que não há nos autos certidão de registro dos referidos imóveis. Por fim, indefiro o pedido de vista de fls.092. Encaminhe-se cópia integral dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional. Intime-se. Belém, 19 de fevereiro de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Certifico q