394 resultados encontrados para rio. decido. trata - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201500503570 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA POR PATRICIO ALMEIDA DE QUE IROZ EM DESFAVOR DE JOSE BAIANO, TENDO POR MOTIVO O ESBULHO POSSE SSORIO OCORRIDO NO DIA 23/08/2013. NARRA A PETICAO INICIAL QUE O AUTOR SERIA PROPRIETARIO DO IMOVEL SITUADO NA LOTEAMENTO QUINTA D A BOA VISTA, LT. 19, QD. 03, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PARTICULAR DA INFANTE A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA. JUNTA DOCU MENTOS (FLS.06/13). PUGNA PELA INTIMACAO DA EXECUTADA PARA PAGAME NTO, NO PRAZO DE 3 DIAS OU APRESENTAR JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SO B PENA DE SER PROTESTADA A DIVIDA ALIMENTAR E DE SER-LHE DECRETAD A A PRISAO CIVIL. EFETIVADA A CITACAO DA EXECUTADA (CERTIDAO DE F L.49). APRESENTADA JUSTIFICATIVA (FLS.23/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RIO. DECIDO. TRATA-SE A PRESENTE DEMANDA DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C COM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS EM QU E BUSCA A PARTE AUTORA A REPARACAO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS EM V IRTUDE DE SUPOSTA NEGATIVACAO INDEVIDA DO SEU NOME OS ORGAOS DE P ROTECAO AO CREDITO, TENDO EM VISTA AUSENCIA DE PAGAMENTO DO IPTU DO EXECICIO DE 2012 (DUAM 762538). DISPOE O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 A E HONORARIOS ADVOCATICIOS. O REQUERENTE IMPUGNOU NAS FLS. 159/1 61, REFUTANDO AS PRELIMINARES E RATIFICANDO OS PEDIDOS INICIAIS. DESPACHO DETERMINANDO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA ACAO (FL. 163). PETICAO DO DEMANDANTE E PROCURACA O REGULARIZANDO SUA REPRESENTACAO (FLS. 166/167). DECISAO AFASTAN DO AS PRELIMINARES ARGUIDAS E DESIGNANDO PER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 REDISTRIBUINDO OS AUTOS AO SEU SUBSTITUTO AUTOMáTICO. É O RELATó RIO. DECIDO. TRATA-SE DE AçãO DE RESTITUIçãO DE PARCELAS PAGAS, C UJA MATéRIA é EMINENTEMENTE DE DIREITO, IMPONDO-SE O JULGAMENTO A NTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIçãO TOTAL, POIS O CONTRATO DE TRABALHO DO RECORR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ARA MANIFESTACAO (FLS 238 INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO NAO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, DIANTE DA DEMORA NA DEVOLUCAO D OS AUTOS A ESTE JUIZO, POR PARTE DO ADVOGADO, EM CONTRA PARTIDA, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE S DE O SEXTO DIA DA ABERTURA DE VISTA PARA EX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 40. SãO PAULO/SP. _______________________________________________ ____________ DECISãO ELLISMAR JOSÉ SALDANHA DE ALMEIDA AJUIZOU A PRESENTE AçãO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL COM PAGAMENTO EM CONSIGNAçãO E PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA EM FACE DE BANCO PA NAMERICANO S/A, A FIM DE OBTER A REVISãO DOS VALORES COBRADOS, CO M A CONSIGNAçãO DAS PARCELAS VE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 950 mÃ-nimo de R$2.000,00, bem como o disposto no artigo 85, §16 do Código de Processo Civil. Não é caso de reexame necessário, pois o valor da condenação. Não supera 1.000 (mil) saláriosmÃ-nimos. Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para apresentar conta de liquidação, no prazo de trinta dias. P.R.I.C Ponta de Pedras, 18 de novembro de 2.021. Valdeir Salviano
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 4272 Estado por remessa. Alerto à secretaria para a numeração dos autos e a sua reautuação para evitar que as folhas se soltem. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquive-se. Eldorado dos Carajás, 30 de abril de 2021. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO JUÍZA DE DIREITO. PROCESSO: 00059078120138140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ITERANDO O LAUDO APRESENTADO ANTERIORMENTE (FL. 244). MANIFESTACA O DO PROMOVIDO CONCORDANDO COM O LAUDO (FLS. 246/247). E O RELATO RIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE COBRANCA DE SEGURO DPV AT, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI N 73/66, NA LEI N 6.194/74, COM AS ALTERACOES TRAZIDAS PELAS LEIS N 8441/92, N 11.482/07 E N 11. 945/09. CONSIDERANDO QUE A QUESTAO DE MERIT