Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5933 Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento da Vistos, etc. contribuição previdenciária no valor de R$ 930,00, em cinco dias. Ao recorrido para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. RIO BONITO, 4 de Abril de 2018 Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, proceda-se a análise dos requisitos de admissibilidade do recurso, nos te

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 329 fundamentos expendidos os quais fazem parte deste fundamentos expendidos os quais fazem parte deste dispositivo como se nele estivessem transcritos, extingue-se a dispositivo como se nele estivessem transcritos, extingue-se a presente Ação de Cumprimento de Sentença, proposta por presente Ação de Cumprimento de Sentença, proposta por SERAFINA DO ROSÁRIO IRIN

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1972 opostos. ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO OMISSÕES. PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO Da análise dosEmbargosDeclaratórios opostos pelo OGMO, fica GRANDE – OGMO/RG opõe Embargos de Declaração, alegando evidente que ele nada mais pretende do que areformadadecisão. omissão no julgado quanto a análise da prova pericial e em relação

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3515 Barbosa Moreira (Comentários ao Código de Processo Civil, Lei nº decisão proferida a salvo de omissão, contradição, obscuridade ou 5869, de 11 de janeiro de 1973, vol. V: arts. 476 a 565. 15.ed. Rio erro material. de Janeiro: Forense, 2010. p. 556). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mas sano Igualmente não se verifica erro material. Consiste

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 44 Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTOaos CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES embargos de declaração da Segunda Reclamada e CONDENAR Diretor de Secretaria esta ao pagamento em favor do Reclamante da multa de 2% do valor atualizado da causa pela oposição de embargos protelatór

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1750 Nesse contexto, não se mostra compatível com o processo do trabalho a nova regra processual inserida no art. 219, § 5º, do CPC. Decisão Segundo a jurisprudência que se pacificou no TST, torna-se clara a incompatibilidade do novo dispositivo com a ordem justrabalhista (arts. 8º. e 769 da CLT). É que, ao determinar a atuação judicial em franco desfavor dos dir

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DESPACHO 434 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, INTIMAÇÃO 1. Considerando que as tentativas de BACENJUD, RENAJUD, em face da 1ª reclamada,bem como de Infojud, para a Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: obtenção da DOI, com vistas à verificação das transações imobiliárias levantadas desde a propositura da presente ação PO

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ORDAO A LEGISLACAO DE REGENCIA, RESTA OPORTUNO A ANALISE DO PLEIT O DE REVISAO DOS VALORES CONCERNENTES AO PRECATORIO N 5639158, NO S MOLDES ALINHAVADOS PELA EXECUTADA. CORROBORANDO ESSA ILACAO SEG UE O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE COBRANCA PR EVIDENCIARIA. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. RECALCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVANCIA DO TETO

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5562 25/03/2016, plenamente deferido e transitado em julgado. 006625090820104010000 0066250-98.2010.4.01.0000 (TRF-1) – Instada a se manifestar sobre o índice aplicado, a Contadoria do POSSIBIOIDADE DE CORREÇÃO MESMO APÓS O TRÂNSITO Juízo informou que a variação do INPC no referido período foi de EM JULGADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR 11,0780%. TRIB

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4670 Com efeito, de acordo com o Banco Central do Brasil, o INPC tendo sido criada para fins de ser executora de política pública de (IBGE) acumulado de 26/03/2015 a 25/03/2016 corresponde ao prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural do valor percentual de 11,0780%, que deverá ser aplicado para estado do Rio de Janeiro, tendo como público-alvo