Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 POR INVALIDEZ, DEVE O BENEFICIARIO COMPROVAR OS SEGUINTES REQUIS ITOS: QUALIDADE DE SEGURADO, CUMPRIMENTO DA CARENCIA, QUANDO FOR O CASO, E MOLESTIA INCAPACITANTE DE CUNHO LABORAL. 2. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE A QUESTAO FOI DEVIDAMENTE APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, O QUAL ENTENDEU QUE O AUTOR, QUANDO DO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, NAO FAZIA JUS A CONCESSAO DA APOSE

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ãO AFASTADAS QUANDO A SENTENçA é PROFERIDA EM AUDIêNCIA E NELA SE ENCONTRA PRESENTE O PROCURADOR FEDERAL DA AUTARQUIA EM VOGA, UMA VEZ QUE NESSAS HIPóTESES, O INíCIO DO PRAZO RECURSAL PASSA A COR RER DESTA DATA, POSTO QUE PRESENTE NESSA AUDIêNCIA EM PESSOA O PR OCURADOR PúBLICO DO óRGãO EM QUESTãO, RESTANDO ASSIM, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6° DA LEI N.

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 TE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, CUJO VALOR CONSOLID ADO SEJA INFERIOR AO PREVISTO. A JURISPRUDENCIA TEM ENTENDIDO QUE , EMBORA A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL POSSA REQUERER O ARQUIVAMENTO COM BASE NA PORTARIA N 75/2012, SE JA HOUVER OCORRIDO A PRESCRIC AO INTERCORRENTE, DEVE PREVALECER A EXTINCAO DO PROCESSO. TRIBUTA RIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO FISCAL. PRE

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DESPACHO MANTIDA A SENTENCA PELA INSTANCIA SUPERIOR, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E ANOTACO ES DE PRAXE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 07 DE ABRIL D E 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 282615-40.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JUVENAL PORTILHO COSTA REQUERID

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 3741 crédito, em favor do réu vencedor são devidos honorários Viu-se preenchidas as hipóteses dos artigos 545, § 1º, parte final e advocatícios, além do reembolso dos honorários já pagos ao autor art. 548, III, do CPC: da consignatória." (REsp 784.256/RJ, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/09/2008, DJe Art. 545. Alegada a insuficiência

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NDEU, PORTANTO, COMO UNICA MANEIRA POSSIVEL A OBTENCAO DO CREDITO , A REALIZACAO DE PENHORA DO FATURAMENTO NA BOCA DO CAIXA DA EMPR ESA REQUERIDA. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE PENHORA DO FATURAMEN TO DA EMPRESA, FORMULADA PELA EXEQUENTE. RESSALTO QUE A MEDIDA, A PESAR DE NAO SER HIPOTESE TAXATIVAMENTE PREVISTA EM LEI, VEM SEND O ACEITA TANTO PELO TJGO, QUANTO PELO ST

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AO DO MESMO, COMO SENDO, LAVRADOR. EM QUE PESE OS CURTOS PERIODOS DE ANOTACOES NA CARTEIRA DO FALECIDO COMPANHEIRO DA AUTORA, VERI FICO QUE NAO DAO ENSEJO PARA AFASTAR SUA CONDICAO DE RURICULA, DI ANTE DAS DEMAIS PROVAS APRESENTADAS NOS AUTOS. REFERENTE AO DIREI TO DO FALECIDO ESPOSO DA AUTORA DE TER RECONHECIDA SUA CONDICAO D E SEGURADO ESPECIAL (COMO TRABALHADOR RUR

Seção III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 RTE DO(A) AUTOR(A), VEZ QUE NãO HOUVE PRéVIO REQUERIMENTO ADMINIS TRATIVO PARA PLEITEAR A CONCESSãO DO BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO. RE QUER, AINDA, O SOBRESTAMENTO DO FEITO EM FACE DO RECONHECIMENTO D A REPERCUSSãO GERAL, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DE R E 631.240, SOBRE A NECESSIDADE DE PRéVIO REQUERIMENTO ADMINISTRAT IVO PELO(A) DEMANDANTE. ADUZ, ALFIM

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 0 E 01.06.1990 A 30.06.1994, NOVAMENTE PARA O VITAL PASSINATO E N O ESTABELECIMENTO AGRICOLA. DE 01.07.1995 A 30.09.1995 TRABALHOU PARA O SR. CLAUDIMIR GUARESCHI COMO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS N O ESTABELECIMENTO AGRICOLA, SENDO DE IGUAL MANEIRA QUANDO TRABALH OU PARA O SR. PEDRINHO SANDRI, DE 02.10.1995 A 02.03.2003. DE IGU AL MODO, AS TESTEMUNHAS INFORMARAM QUE AT

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 EXECUTADO : ORGANIZACAO ALEXANDRINO DE MEDICAMENTOS E COMERC ADV EXECDO : 1656 TO - CLAUDECI GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 199902356169 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO F ISCAL AJUIZADA PELA UNIAO EM DESFAVOR DE ORGANIZACAO ALEXANDRINO DE MEDICAMENTOS E COMERCIO LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS N A INICIAL. FOI AFORADA A PRESENTE ACAO EM 18/06/1999, TEN