55 resultados encontrados para rio. processual civil. - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1924 0003873-09.2011.8.26.0168 (168.01.2011.003873-1/000000-000) Nº Ordem: 000051/2011 - Execução Fiscal - Dà vida Ativa - UNIAO X HIDRO MECANICA LTDA - Vistos. Fls. 278/279: Reporto-me a decisão de fls. 260. Ciência aos interessados. Int. - ADV LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES OAB/DF 48855 - ADV IRI
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2121 atualizada do débito, para posterior citação do réu. Int. - ADV CLAUDIA PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS OAB/SP 135282 0001107-58.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000361/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NEUSA RIBEIRO MALTA FONSECA X JAIME CLAUDIO FONSECA - Fls. 45 - SentenÃ
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1666 envolva matéria de fato, como é o caso dos autos, dispensa o prévio requerimento administrativo. Nesse sentido, confirase: âENUNCIADO Nº 36 DAS TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO: O ajuizamento da ação revisional de benefà cio da seguridade social que não envolva m
78 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.547 rio. Processual Civil. Honorários advocatícios contratuais. Fracionamento para pagamento por RPV ou precatório. Impossibilidade. Súmula Vinculante 47. Inaplicabilidade. Precedentes. 1. A jurisprudência da Corte é firme no sentido de que a Súmula Vinculante 47 não alcança os honorários contratuais resultantes do contrato firmado entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte do acordo. 2. O Su