Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 209 plano de saúde que terá de garantir à obreira, em razão da liminar deferida, e o direito à saúde dessa, que poderá ser malferido, caso tal plano não lhe seja garantido, até o julgamento final da demanda originária. CONCLUSÃO Como se vê, indiscutível que eventual prejuízo que a Agravante, possa vir a sofrer, caso seja vitoriosa na ação de origem, tem muito

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 RÉU centrais elétricas norte do brasil s.a eletronorte GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 4715) OCTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO RÉU Ficam o reclamante e 3ª Reclamada nos autos supracitados INTIMADOS, por seus procuradores, para querendo se manifestarem sobre os embargos de declaração da 2ª reclamada, no prazo legal. Ariquemes/RO, 19/01/2015. JOÃO OTACILDO P

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PORTANCIA E O MOMENTO OPORTUNO PARA O SEU CONVIVIO COM O GENITOR. PELO EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO I DO CPC, RESOLVO O M ERITO DA LIDE E, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTA NTES DA EXORDIAL, TAO SOMENTE PARA: A) DECLARAR A UNIAO ESTAVEL E NTRE OS LITIGANTES, COM DATA DE INICIO EM JANEIRO DE 1997 E A DAT A DO FIM EM DEZEMBRO DE 2012; B) DETERMINA

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 706 Intimado(s)/Citado(s): salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma - CARLA DA SILVA RIOS do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e PODER JUDICIÁRIO Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônu

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 8012 Importando as quantias em valores iguais ou inferiores a 15 SM FGTS:R$ 199,72; (quinze salários-mínimos), determino ao Município o pagamento INSS cota reclamante: R$ 243,28; direto a este Juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (nos INSS cota reclamada: R$ 632,14: termos do artigo 80 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional - HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 4023 Vara proceder a retenção e o recolhimento do montante devido, no Colendo Tribunal Superior do Trabalho. momento da liberação dos valores à parte autora. Os valores devidos ao INSS serão apurados e integralmente Para os fins de trata o art. 832, § 6º, da CLT, são salariais as recolhidos pela Reclamada (Art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91), na parcelas defer

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 645 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 21/01/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00000388519938140012 PROCESSO ANTIGO: 199310000147 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 21/01/2022---REQUERIDO:LEANDRO PONTES COELHO REQUERIDO:DILSOMINA GAIA COELHO AUTOR:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s):

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NAO SENDO APLICAVEL, TAMPOUCO, A REGRA PREVISTA NO ART. 3 DA MP N 2.172-32/2001, EIS QUE NAO DEMONSTRADA A VEROSSIMILHANCA DAS AL EGACOES DO DEVEDOR. V- HAVENDO CONDENACAO, A VERBA HONORARIA DEVE SER ADEQUADA A FIM DE QUE O TRABALHO INDISPENSAVEL DO PATRONO DA PARTE VENCEDORA SEJA DEVIDAMENTE REMUNERADO, OBSERVADOS OS CRITE RIOS DO ART. 20, 3 DO CPC. (APELACAO CIVEL 1.00

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECLAMADO 2058 MUNICIPIO DE ENTRE RIOS do Art. 6º do ATO CGJT Nº 11/2020 e Art. 3º do ATO TRT5 Nº 21/2020, da Corregedoria deste Tribunal, e tendo em conta que a demora do processo não interessa ao autor pela razão óbvia de Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DE JESUS provocação da jurisdição, e que também não interessa ao réu pelos onerosos riscos do atraso,

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7410 parágrafo único da CLT, com fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, do Código de Defesa do Consumidor. Nos termos do dispositivo consumerista supracitado, a sócia INTIMAÇÃO responde pelas dívidas trabalhistas da sociedade, em casos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se