CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4622 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA PROCESSO Nº: 8004975-93.2020.8.05.0039 INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ FERREIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Adicional de Periculosidade] Vistos, etc. Trata-se de ação sob o procedimento comum, ajuizada por WASHINGTON LUIZ FERREIRA, qualificado nos autos, por intermédio de advogado regularmente constituído (

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 320 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2 VARA DA FAZENDA RESENHA: 15/10/2021 A 15/10/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00580969420128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/10/2021---AUTOR:JANETE MILEN VIEGAS Representante(s): OAB 18355 -

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hidrelétricas (PCH) abarcadas por sua jurisdição, mas não em relação aos municípios sujeitos às Subseções Judiciárias de Botucatu (31ª) e Avaré (32ª), cortadas igualmente pelo Rio Pardo, de modo que seria competente o Juízo Federal da Capital do Estado de São Paulo, à vista da caracterização do dano regional. Oportuno destacar os Provimentos n.º 402, de 16 de janeiro de 2014, e 389, de 10 de junho de 2013, ambos do Conselho Federal da Terceira Região, que atualmente regulam

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3520 RODRIGUES BASTOS. ??????s fls. 961, foi deferido o pagamento parcial dos honor?rios do escrit?rio advocat?cio das recuperandas (fl.962). ??????s fls. 966, consta alvar? DE FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO (administrador judicial). ??????s fls. 970, consta alvar? de CARLOS BENEDITO DE BRITO FERREIRA. ?????VOLUME IV. ???????????No segundo volume (fls.981-1672) as pe?as processuais e atos judiciais ma

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sentença”. Argumenta ser “cediço que na dispensa sem causa, o empregador deverá pagar a titulo de indenização, 40% (quarenta por cento) sobre o valor de todos os depósitos do FGTS realizados até a decisão do contrato de trabalho, é assim que determina a Lei 8.036, de maio de 1990”. Transcrevendo trecho da r. sentença 73/75, afirma que, nele, se “menciona a ref

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 324 Civil, por força do pedido de gratuidade, que ora defiro.          Sem custas, em razão da gratuidade.          Transitada em julgado, arquive-se o processo.          P.R.I.C.          Belém, 14 de outubro de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda PROCESSO: 00610051220128140301 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 591 711/1995, conforme julgados abaixo: REEXAME NECESSÿRIO. APELAÿ¿O. ADMINISTRATIVO. Aÿ¿O ORDINÿRIA DE COBRANÿA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÿ¿O DO FUNDO DE DIREITO. REJEITADA. TRATO SUCESSIVO. SÿMULA 85/STJ. PAGAMENTO E INCORPORAÿ¿O DO PERCENTUAL DE 22,45%. EXTENS¿O AOS SERVIDORES PÿBLICOS CIVIS. INVOCAÿ¿O DO PRINCÿPIO DA ISONOMIA. ART. 37, X DA CF/88. INAPL

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 455 PolÃ-tica de Cargos e Salários do Estado, resultou na diferença de 22,45% que favoreceu, apenas, os Policiais Militares e Civis.          Mesmo que tenha havido diferença na correção/aumento da remuneração entre servidores civis e militares, o pedido é improcedente, considerando que é vedado ao Poder Judiciário conceder o aumento/correção da remu

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 353 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA PROCESSO: 00032861220148140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Embargos à Execução em: 21/09/2021---EMBARGADO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 111111111111 - PROCURADOR DO ESTADO DO PARA (PROCURADOR(A)) EMBARGANTE:ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA. Autos nº.: 0003286-1

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 312 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 11/11/2021 A 11/11/2021 ¿ POR INCORREÇÃO - SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM - VARA: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00039956420018140301 PROCESSO ANTIGO: 200110049364 MAGISTRADO(A )/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES A??o: Execução Fiscal em: 11/11/2021---EXEQUENTE:ESTADO DO P