Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 192 regra, o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, considerando-se que este tipo de evento caracterizase como risco inerente à atividade econômica desenvolvida. (AgRg no Ag 997929, Rei. Min. Maria Isabel Gallottí, 4ª T.. Dje 28.4.2011) .O nexo de causalidade entre a conduta do banco e o dano decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 930 ventilação mecância é de 6 a 21 vezes maior do que o paciente que não está sob estas condições. Para prevenir o risco do desenvolvimento, sugere-se, quando possível, o uso de ventilação mecânica não invasiva, o desmame precoce da ventilação mecânica controlada quando possível, a aspiração de secreç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1947 Civil que pressupõe a prática de um ato ilícito. Ressalvados os doutos entendimentos em contrário, o ressarcimento de honorários contratuais, deve ser rejeitado na linha do precedente do C. STJ no EREsp 1155527/MG, Rel. Min. Sidnei Beneti e do voto-vista da Min. Nancy Andrighi. Primeiro, ressalta-se a

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ocupacional. 10346 2. Que as poliqueixas apresentadas não são típicas de doenças ocupacionais, que geralmente acomentem regiões limitadas do É cediço que o acidente do trabalho ou a doença que a ele se corpo onde existe uma maior demanda de esforço físico. equipare, previsto no artigo 19 da Lei 8213/1991, pode gerar três tipos de consequências distintas: o reco

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 (...) competia a Recorrida a comprovação de que teria adotado 14739 convencimento. medidas simples ou complexas que minimizassem o risco e promovessem melhores condições de segurança no trabalho, Rejeito a prejudicial. afastando o risco do desenvolvimento de uma doença ocupacional, ainda que sob a forma de concausa. (...) Perito, quando da elaboração do seu laudo t

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - DANIEL RODRIGUES SALOMAO 3586 Considerando que, de acordo com a documentação trazida aos autos, este processo ainda se encontra na fase de conhecimento, não havendo trânsito em julgado, nem quantificação definitiva de PODER JUDICIÁRIO eventual crédito do reclamante, não háque se falar suspensão JUSTIÇA DO neste momento. Considerando que a matéria é atinente

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 250 empregado e as atividades laborativas desenvolvidas. O ônus de conjunto de fatores de risco associados com a ETIOLOGIA comprovar o preenchimento dos atinentes requisitos incumbe à multicausal desta entidade. "Trabalho" ou "ocupação" podem ser reclamante, na forma dos artigos 373, I, do CPC/15 e 818, I, da consideradas como concausas. CLT. (...) Com o objetivo d

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 629 atividades do autor na reclamada e a espondiloartrose de acontece principalmente devido ao desgaste natural da articulação coluna vertebral. e, por isso, é mais comum de acontecer em pessoas mais velhas. No entanto, o desgaste também pode acontecer devido à E ao final, concluiu: osteoporose ou histórico familiar, por exemplo, havendo maior risco do desenvolvim

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 620 "ocupação" podem ser considerados como fatores de risco, no conjunto de fatores de risco associados com a ETIOLOGIA - Postura alterada (curvada ou cifótica) com a consequente multicausal desta entidade. "Trabalho" ou "ocupação" podem ser redução de estatura ao longo do tempo; consideradas como concausas. - Sensibilidade óssea e dor relacionada ao local de fratur

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3565 pela parte reclamante, para condenar a parte reclamada no A referência à numeração das folhas, nessa decisão, considera a cumprimento das obrigações acima estipuladas. dos autos extraídos do site deste Tribunal Regional da 18ª Região, Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. em ordem crescente, com todos os documentos selecionados, em D