385 resultados encontrados para risco do desenvolvimento - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 13510 Intimado(s)/Citado(s): Conheço os recursos apresentados, por preenchidos os - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. pressupostos processuais de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO 2.DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR JUSTIÇA DO P R O C E S S O T R T / S P N º 1 0 0 1 1 8 9 - 47.2020.5.02.0023 4ª Turma 2.1.DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES ORIGEM: 23
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3581 autos, este processo ainda se encontra na fase de conhecimento, não havendo trânsito em julgado, nem quantificação definitiva de PODER JUDICIÁRIO eventual crédito do reclamante, não háque se falar suspensão JUSTIÇA DO neste momento. Considerando que a matéria é atinente à fase de execução, INTIMAÇÃO oportunamente ela será analisada. Fica V. Sa. intimado
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 613 seu surgimento, nos seguintes termos (Id d398d7d - pág. 7-8): - Ingestão deficiente de cálcio e vitamina D; "A lombalgia crônica - dor persistente durante três meses ou mais corresponde a 10% dos pacientes acometidos por lombalgia aguda - Doenças de base como: diabetes, doenças reumáticas, doenças ou recidivante. A média de idade destes pacientes é de 45 a 50
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3788 Vamos ao mérito. O autor alega que o valor que receberia a título de abono foi indevidamente sacado por terceiros. Juntou extrato do PASEP indicando a existência, no dia do aludido saque indevido (27.02.2019), da seguinte informação: “PGTO ABONO CAIXA AG: 4132 ANO:2017”. Isso demonstra, realmente, a realização do saque do valor havido até aquela data por alguém, junto à agência 4132. A p
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 133 devem prestar aos consumidores as informações contidas em seus respectivos incisos” (“Código de Defesa do Consumidor anotado”, de Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, editora Saraiva, 1ª edição, 2001, páginas 09 e 10).Na jurisprudência:”BANCO - Prestador de serviços - Submissão às regras do Código d
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 99 senhora entrou? D.: No momento não me lembro, mas em todos lugares onde tinha acontecido isso e, exatamente quantas ações não me lembro. DEF.: Não mais perguntas, mas gostaria de ressaltar, pelo que entendi, essa negativação não se trata de empréstimo, ela ocorreu por não pagamento de fatura de cartão de crédito
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 144 pelos interessados em realizar um financiamento, a fim de sejam evitadas ocorrências de fraude. Destarte, a parte requerida sempre se cercou de todos os meios idôneos e capazes de fazer com que cada financiamento seja realizado da maneira mais segura possível, a fim de que ela própria não venha a sofrer os prejuíz
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 166 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00 (...)”. Devidamente citado, o réu ofereceu resposta asseverando que: “Faz-se mister trazer á baila, que conforme a Requerente afirmou na sua exordial, fora vítima de um golpe, haja vista que a mesma lavrou boletim de ocorrência relatando o ocorrido e iniciando o procedimento c
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 304 falsificados”, da obra coletiva coordenada por Yussef Said Cahali, “Responsabilidade Civil”, editora Saraiva, 2ª edição, 1988, páginas 277 e 278). Neste sentido, no tópico “Violação do sistema eletrônico e os riscos do desenvolvimento”, Sérgio Cavalieri Filho, “Responsabilidade Civil das Instituições
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 316 pela autora ainda em fase processual postulatória do feito, cuidou de ratificar tal realidade, consubstanciada em fato constitutivo de seu direito material, na forma do disposto no artigo 373, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Assim procedendo, o réu veio de atingir a honra subjetiva e a dignidade pessoal da a