Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4208 Vara Judicial da Comarca de Santo Anastácio/SP, nos autos do processo 0400001293, que ali também figurou como autor José Justino Ferreira e réu o INSS. Intimado, o INSS informou que não se opõe à expedição de nova RPV em favor da parte autora, vez que o processo que tramitou no Juízo de Direito da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 866 a parte requerida traga aos autos o número do contrato e a data da contratação e da integralização de todas as partes autoras, com as observações e advertências do art. 6º, do art. 77 e do art. 80 do Código de Processo Civil.Do cálculoConforme já determinado no REsp 1.361.800/SP e em reiterados julgados do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2174 em tela, os documentos que instruem a inicial demonstram que o autor ocupou cargo em comissão por mais de 10 anos e obteve resultado positivo nas suas últimas cinco avaliações de desempenho, fazendo jus, portanto, à alteração de nível, do I para o II, no período considerado entre julho/2015 a novembr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1559 53 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1876 inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbito: 19.3.2021. Int. - ADV: ANA RITA DE LIMA BRAGA (OAB 4844/BA) Processo 0008256-20.2022.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2116 devido recolhimento do ITBI, foi expedida a carta de adjudicação em seu favor, mas ao a apresentarem a registro, o suscitado devolveu o título com diversas exigências. Esclarecem que reapresentaram o título, o qual foi novamente devolvido com a Nota de Devolução n° 634.622, mantendo as exigências fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1833 pedido de indenização por dano moral não merece ser acolhido. Rejeito igualmente o pedido contraposto formulado pelos réus ante a superveniente falta de interesse de agir. Conquanto o requerente não tenha negado em sua réplica que os bens móveis não lhe pertenciam, não há prova nos autos do alegado e

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.550 Peixoto Brilhante (OAB/AC 4767), para exercer a defesa do réu Francisco Moreira da Silva, que participou da audiência e apresentou alegações finais orais, razão pela qual fixo honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), verba a ser suportada pelo Estado do Acre. COMARCA DE TARAUACÁ VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO EDI

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 sem a devida autorizacao judicial. E para que ninguém alegue ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e oito dias do mes de junho do ano de dois mil e dezessete. Eu, Lidian

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 50 E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dra Elza Bezerrada Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Alberto Busrtorff Feodrippe QuintãoTécnico(a) Judiciário(a). O digitei. COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDI