Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Brunna Maria Santos Rodrigues, MaSP 1313264-2, EEBIA, adm. 2, Supervisora Pedagógica, a contar de 11/08/2017. LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lúcia Maria da Silva Henrique, MASP 335.308-3, CPF 624.968.406-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 363445-8, Maria Silvânia Pereira Duarte, PEBIH Adm 01, a partir de 19/06/2013. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11687100 Emanuela Lana Barros Miranda – PEB – 1 - Dores do Turvo - 9 - 08/07/2015 A 16/07/2015 - , 1330012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12258331 Maristela Valeria da Silva – PEB – 3 - Ibirite - 14 - 22/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11867520 Ana Claudia Aparecida da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 3 06/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11637857 Alice Soares Archanjo – PEB – 1 - Pitangui - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 11637857 Alice Soares Archanjo – PEB – 2 - Onca de Pitangui - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 12020111 Lucia Helena da Silva – ASB – 1 - Martinho Campos - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - , 12166401 Erlene Porto Alves – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 09/11/2015 A 09/11/2015 - , 12383360 Daisy Maria dos Santos – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Juatuba - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 12533980 Liliane Alves Paulino – PEB – 3 - Contagem - 19 - 10/02/2019 A 28/02/2019 - 172, 12549119 Graciana Soares Oliveira Batista – PEB – 3 - Betim - 1 - 28/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 12567046 Leila Marcia Amaral de Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 12593646 Lea Soares Rodrigues – EEB – 3 - Belo Horizonte - 11 27/03/2019 A 06/04/2019 - 158.I, 12658

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE JOAO WESLEY”, MASP 991908-5, A.M.T, PEB1N – 1º CARGO; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 57/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,