Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente providos para sanar a omissão apontada, reconhecendo a prescrição quinquenal das parcelas anteriores ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da ação. (Tribunal Regional Federal da 5a. Região APELREEX 0003195512011405840001, grifei)Em verdade, é entendimento deste Juízo que mesmo a função de vigilância sem uso da arma de fogo configura atividade ESPECIAL, dada sua inerente periculosidade, sendo certo que a ausência de arma para defesa do vigilante tem o efeito de aumen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente providos para sanar a omissão apontada, reconhecendo a prescrição quinquenal das parcelas anteriores ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da ação. (Tribunal Regional Federal da 5a. Região APELREEX 0003195512011405840001, grifei)Em verdade, é entendimento deste Juízo que mesmo a função de vigilância sem uso da arma de fogo configura atividade ESPECIAL, dada sua inerente periculosidade, sendo certo que a ausência de arma para defesa do vigilante tem o efeito de aumen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, determina a substituição da servidora Nathália Vilarino Rodrigues pelo servidor Marcelo Ferreira Gomes, devendo este assumir a presidência do presente Processo Administrativo Disciplinar. Belo Horizonte, 22 de março de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 004/2018 O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativ

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019. Eu, Viviany Christine Rodrigues da Silva Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito em Substituição. CAJAZEIRAS COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 080070488.2017.815.01

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 42 COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 111233720088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000349-77.2016.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO NUNES DE OLIVEIRA (403.958.804-59) RÉU JERFESON DA SILVA RUFINO (130.118.924-31) ADVOGADOS: 10492 PB

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 58 sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 25 de março de 2019.

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Francisca Araujo Da Silva Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joao Paulo Figueiredo De Almeida. Processo: 0001342-89.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Gratific

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 38 Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha Carvalho do Nascimento/Thales

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referent