Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000792-30.2005.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00384 Processo: 0002102-79.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sea fim de que apresente a defesa escrita, no prazo de 10 dias. 00385 Processo: 0003976-07.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigência do novo Código Civil, Lei n.º 10.406/2002, deverão ser computados nos termos do artigo 406 deste diploma, em 1% (um por cento) ao mês, nesse caso até 30/06/2009. A partir de 1.º de julho de 2009, incidirão, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, para fins de juros de mora, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1ºF, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 32 00535 Processo: 0000279-58.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCONI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00536 Processo: 0000445-90.2015.815.0101 - PROCED

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 15 Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Município de Curral Velho. Advogado(s): Lucas Gonçalves – OAB/PB 14.846. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 mês, ambos a partir da sentença, mantendo-a nos demais termos, conforme voto do relator: “RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA LEGITIMIDADE DA DÍVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Conforme já delineado na sentença de primeiro gra

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: ‘Intime-se Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 31/07/2017, às 11h00, no fórum de Rio Tinto. 00958 Processo: 0000162-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILTON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES D

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00495 Processo: 0003228-64.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANK JAMES SAID CASTELO B

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 GOUVEIA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10(dez)dias da informação de fls 79/81. 00294 Processo: 0019073-82.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ CARMA DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para se desejar, requerer o que

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00334 Processo: 0086067-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: METALURGICA E NACIONALIZACAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDAREU: CELIA CRISTINA GOMES DE SANTANAREU: CREMILDO GOMES DEODATO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial