Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 20030310041848 20030310041903 20030310041928 20030310041936 20030310041952 20030310041969 20030310041977 20030310041993 20030310042006 20030310042022 20030310042039 20030310042047 20030310042055 20030310042504 20030310042529 20030310042529 20030310042826 20030310043120 20030310043154 20030310043187 20030310043195 20030310043200 20030310043218 20030310043226 20030310043234 20030310043242 20030310043267 20030310043306 20030310043314 20030310043322 20030310043339 20030310043347

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 566 realizado somente pelo Juízo de segundo grau, a teor do art. 1.010, § 3º, do vigente Código de Processo Civil (NCPC). Assim, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, § 1º, do Código de Ritos Cíveis (NCPC). Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Ju

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2015 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívid

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2656 - Nomear RAQUEL LAÍS DA SILVA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de julho de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 126 - 7 Nº 2694 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 2436 e 2437, de 20 de junho de 2022. Nº 2695 - Tornar sem efeito o Ato nº. 2472, de 20 de junho de 2022. Nº 2657 - Tornar sem efeito o Ato nº 1497, de 02 de ma