DOEPE 05/07/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2656 - Nomear RAQUEL LAÍS DA SILVA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 01 de julho de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 126 - 7
Nº 2694 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 2436 e 2437, de 20 de junho de 2022.
Nº 2695 - Tornar sem efeito o Ato nº. 2472, de 20 de junho de 2022.
Nº 2657 - Tornar sem efeito o Ato nº 1497, de 02 de maio de 2022.
Nº 2658 - Exonerar MARIANA RAMOS BARBOSA PONTUAL do cargo em comissão de Secretária Executiva de Justiça e Promoção
dos Direitos do Consumidor, símboo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2659 - Exonerar WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES do cargo em comissão de Consultor Técnico, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2660 - Nomear WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de
Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, símboo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a
01 de julho de 2022.
Nº 2661 - Exonerar ANA PAULA BANDEIRA CÉSAR DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2662 - Nomear ANA PAULA BANDEIRA CÉSAR DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Consultora Técnica,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2663 - Exonerar VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONZAGA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação Institucional, símbolo DAS-4,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2664 - Exonerar FRANCIALY DE ALMEIDA SANTOS do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2665 - Nomear FRANCIALY DE ALMEIDA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação Institucional,
símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2022.
Nº 2666 - Nomear ANA CLARA CAMELO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2667 - Exonerar, a pedido, MANUEL FERREIRA DA COSTA PERMAN FERNANDES do cargo em comissão de Diretor Executivo,
símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2668 - Nomear EDILAINE PAULA SOUZA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo DAS-5,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2669 - Nomear BRUNO RAFAELL SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistência Técnica e
Extensão Rural, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2670 - Tornar sem efeito o Ato nº 2331, de 09 de junho de 2022.
Nº 2671 - Dispensar, a pedido, SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE MENDONÇA, matrícula nº 427.862-3, da Função Gratificada de
Gestor de Orientação, Normatização e Custos em Saúde, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito, retroativo a 01 de junho
de 2022.
Nº 2672 - Exonerar JANETE BATISTA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestora Administrativa-Financeira, da Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito, retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2673 - Designar JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.009-1, para exercer a Função Gratificada de Gestora
Administrativa-Financeira, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com
efeito, retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2674 - Nomear SILEIDE LUIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Central de Saúde, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito, retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2675 - Exonerar RAFAEL MOTA MENDONÇA do cargo em comissão, de Coordenador de Prevenção do HIV/Aids, Hepatites Virais e
Outras IST, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2022.
Nº 2676 - Exonerar, a pedido, MARCELA RODRIGUES ARAÚJO DE LIMA do cargo em comissão de Coordenadora Contábil Financeira
dos Contratos de Gestão - Hospitais, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 2677 - Dispensar RICARDO HALLA, matrícula nº 367.939-0, da Função Gratificada de Assessor Técnico de Hospital - Agamenon
Magalhães, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2022.
Nº 2678 - Nomear ANDRESSA ALVES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Hospital - Agamenon
Magalhães, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2022.
Nº 2679 - Nomear RAFAEL COSTA DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Saúde.
Nº 2680 - Designar RAFAEL MOTA MENDONÇA, matrícula nº 416.003-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Prevenção
do HIV/Aids, Hepatites Virais e Outras IST, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2022.
Nº 2681 - Exonerar, a pedido, DIOGO MONTEIRO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Gestor de Informatização em Saúde,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2682 - Nomear ANDRÉ LUIZ DA SILVA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gestor de Informatização em Saúde, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2683 - Nomear BRUNO DE SÁ CONCERVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico de Regulação em Saúde, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2684 - Designar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Regulação Hospitalar, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2685 - Dispensar, a pedido, ANDRÉA FRANKLIN DE CARVALHO, matrícula nº 244.668-5, da Função Gratificada de Superintendente
de Assistência da Rede Ambulatorial e Hospitalar dos Contratos de Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2022.
Nº 2686 - Exonerar, a pedido, RICARDO EUGÊNIO DE OLIVEIRA CABRAL do cargo em comissão de Coordenador das Farmácias de
Pernambuco, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2687 - Nomear RAUL CÉSAR DE MELO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador das Farmácias de
Pernambuco, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 2688 - Exonerar RENATA TAVARES DE LIMA do cargo em comissão de Coordenadora de Suprimentos, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 30 de junho de 2022.
Nº 2689 - Exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO do cargo em comissão de Superintendente de Contratos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de junho de 2022.
Nº 2690 - Nomear RENATA TAVARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Contratos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2691 - Nomear RODRIGO LOPES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2696 - Exonerar PEDRO LUIS DE LIMA FREIRE do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento do Turismo, símbolo CAA2, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco
- UCP, com efeito retroativo a 27 de junho de 2022.
Nº 2697 - Tornar sem efeito o Ato nº 2608, de 27 de junho de 2022.
Nº 2698 - Dispensar THAYSA SUELY BELTRÃO PAIVA, matrícula nº 408.258-3, da Função Gratificada de Assessora Técnica de
Programas e Projetos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2699 - Dispensar MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 380.005-9, da Função Gratificada de Assessora Técnica
de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2700 - Designar MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 380.005-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Programas e Projetos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2022.
Nº 2701 - Exonerar WALDIVIA RAMOS DA COSTA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2702 - Nomear DANIEL BATISTA PASSOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2703 - Exonerar PAULO ANDRE DE MORAIS RABELO do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Cultura, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2704 - Nomear AIRTON RODRIGUES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Cultura, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2705 - Dispensar o Coronel QOPM TIBÉRIO JORGE MELO DE NORONHA, matrícula nº 920.445-8, da Função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2706 - Dispensar o Tenente Coronel QOPM LUIZ CLÁUDIO DE BRITO, matrícula nº 930.036-8, da Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 5, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2707 - Designar o Coronel QOPM TIBÉRIO JORGE MELO DE NORONHA, matrícula nº 920.445-8, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 5, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2708 - Designar o Tenente Coronel QOPM LUIZ CLÁUDIO DE BRITO, matrícula nº 930.036-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2709 - Nomear RAIMUNDO ALFAIA DE BARROS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Articulação
Socioambiental, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2710 - Conceder pensão especial complementar, nos termos da Lei Complementar nº 427, de 17 de abril de 2020, aos dependentes
previdenciários KEDMA BELCHIOR MODESTO MOURA, RHYAN BELCHIOR MOURA DA SILVA e RIKELMY BELCHIOR MOURA
SILVA, viúva e filhos, respectivamente, do servidor público estadual efetivo RICARDO MOURA DA SILVA, falecido em 22 de junho de
2021, aplicando-se as regras previstas no art. 27, nos §§1º, 2º, 2º-A, 4º e 7º do art. 50 e no art. 51, todos da Lei Complementar nº 28,
de 14 de janeiro de 2000, obedecidas as disposições do Decreto nº 52.255, de 10 de fevereiro de 2022, com efeito retroativo a 23 de
junho de 2021.
Nº 2711 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 40.189, de 10 de dezembro de 2013, para compor o Conselho de Política Estadual dos
Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no Biênio 2022/2024:
I – Presidência, como representante do Governo GLEYTON CHARLES ANDRADE DE ARAÚJO, na qualidade Presidente, e LUCAS
LIRA GOMES, na qualidade de Vice-Presidente do Fórum LGBT.
II - Representantes Governamentais: como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, GLEYTON
CHARLES ANDRADE DE ARAÚJO, na qualidade de titular, e ALEXSANDRO CAVALCANTI FELIX DE SOUSA, como representantes
da Secretaria de Justiça e Direitos e Direitos Humanos, ROSEANE FÁTIMA DE QUEIROZ MORAIS, na qualidade de titular, e ANDRÉA
FABIANA ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Defesa Social, JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, na qualidade de titular, e ARY SIQUEIRA DA CUNHA FILHO, na qualidade de suplente, como representantes da
Secretaria de Saúde, LUIZ VALÉRIO SOARES DA CUNHA JÚNIOR, na qualidade de titular, e JULIANA COSTA CUNHA, na qualidade
de suplente, como representantes da Secretaria de Educação e Esportes, ALINE RODRIGUES MALTA, na qualidade de titular, e JOANA
DE FARIAS MELO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria da Mulher, LUCIDALVA MARIA DO NASCIMENTO,
na qualidade de titular, e MARIA DE FÁTIMA MOREIRA E SILVA, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, JUREMA REGUEIRA ARABYAN ROSA, na qualidade de titular, e JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS,
na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, ANTONIO DE MOURA PEREIRA
FILHO, na qualidade de titular, e LUIZ GONZAGA NETO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Cultura e
FUNDARPE, JOSÉ NETO BARBOSA, na qualidade de titular, e JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente, como
representantes da Secretaria de Turismo e Lazer, LUIZ APOLINÁRIO DA SILVA, na qualidade de titular, e ANA CLAÚDIA E SILVA, na
qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, RYAN PAULO DA SILVA AMORIM, na qualidade
de titular, e VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL, na qualidade de suplente.
III – Representantes da Sociedade Civil: como representantes da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco
– AMOTRANS, MARIA DANIELA DE MENDONÇA MOTTA, na qualidade de titular, como representantes da Rede Nacional de Feminista
Antiproibicionista – RENFA, EMANUELLE SANTANA MARQUES, na qualidade de suplente, como representantes da Articulação
Brasileira de Jovem, Lébicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ARTJOVEM LGBT, BRENO CÉSAR GOMES DE ALMEIDA, na
qualidade de titular, e GEISON FLÁVIO MOTA FERREIRA JUNIOR, na qualidade de suplente, como representantes da Rede Nacional de
Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras Feministas – CANDACES, MARIA LUIZA DE RODRIGUES DE AQUINO, na qualidade de titular,
como representantes da Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco – CONLESBI, RIVANIA RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de suplente, como representantes do MOVIMENTO LGBT LEÃO DO NORTE, MARCONE COSTA DE MENEZES, na qualidade
de titular, e NÍCOLAS FELICIANO JÚNIOR, na qualidade de suplente, como representantes do FÓRUM LGBT de PERNAMBUCO,
LUCAS LIRA GOMES, na qualidade de titular, e JACKSON CAVALCANTI JÚNIOR, na qualidade de suplente, como representantes
do GRUPO GAYMADO, GLAUBER DOS SANTOS STRINGLINI, na qualidade de titular, e JONATA BRUNO SANTOS, na qualidade de
suplente, como representantes do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo - GTP+, GEYDSON VICENTE COUTINHO DA SILVA,
na qualidade de titular, e CARLI LIMA AMORIM, na qualidade de suplente, como representantes da Soropositividade, Comunicação
e Gênero – GESTOS, JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO, na qualidade de titular, e JULIANA ARAÚJO CÉSAR TRAVARES, na
qualidade de suplente, como representantes da Nova Associação de Travestis e Transexuais – NATRAPE, SAMANTHA VALLENTINE
DE SOUZA, na qualidade de titular, e CAIA MARIA DE ARAÚJO COELHO, na qualidade de suplente, como representantes da Rede
de Promoção Controle Social da Saúde, Cultural e Direitos LBTs - REDE SAPATÁ, ADRIANA GOMES DA SILVA, na qualidade de
titular, como representantes do Movimento Negro Unificado - MNU/PE. JAIRO GOMES DE AMORIM, na qualidade de suplente, como
representantes da REDE LGBT DO INTERIOR, ALZYR ANTÔNIO SÁ BRASILEIRO, na qualidade de titular, e HEWRYA MAIA MARIA
DE LIMA, na qualidade de suplente.
Nº 2712 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 5 de julho de
2017, e no artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, CARLOS RENATO DE CARVALHO, na qualidade de
titular, em substituição a PRISCILLA CARLA LEITE MARQUES.
Nº 2692 - Exonerar, a pedido, TARCISO AUGUSTO BARBOSA DO CARMO do cargo em comissão de Assistente de Apoio Institucional,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 27 de junho de 2022.
Nº 2713 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 29.631, de 28 de maio de 2019, para compor o
Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco - CONTUR, como representante da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, SEVERINO PESSOA, na qualidade de titular, em substituição a MARCELO CANUTO MENDES, com efeito
retroativo à 08 de junho de 2022.
Nº 2693 - Nomear GABRIEL GOMES DE MELO para exercer o cargo em comissão de e Assistente de Apoio Institucional, símbolo CAA4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 27
de junho de 2022.
Nº 2714 - Designar CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 121916, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco – ITERPE, para responder pelo expediente da Gerência do Crédito Fundiário, do referido Instituto, no período de 15
de junho de 2022 a 10 de janeiro de 2023, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.