389 resultados encontrados para rmacao de que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 448086-91.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VONIN CARDOSO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404480867 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE APOS ENTADORIA POR INVALIDEZ, SENDO, PORTANTO, NECESSARIO AVERIGUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 218085-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS RIBEIRO BOA SORTE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 2015021201792 DECISAO MATHEUS RIBEIRO BOA SORTE PLEITEOU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AFIRMANDO SER PRIMARIO E TER B ONS ANTECEDENTES. INDICA TER RESIDENCIA FIXA. O MINISTERIO PUBLIC O MANIFESTOU-SE CONTRARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TAS MEDICAS QUE FOREM NECESSARIAS, DURANTE TODO O PERIODO NECESSA RIO PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA, SOB PENA DE BLOQUEIO DOS VALO RES CONSTANTES NAS CONTAS PUBLICAS, NECESSARIOS AO CUSTEIO DO TRA TAMENTO, BEM COMO DE RESPONSABILIZACAO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA . SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, PORQUE INCOMPORTAVEIS NA ESPECIE ( SUMULAS N 512 DO STF E 105 DO STJ). SUBM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 UIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPOR TAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES AFETIV AS, E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 131899-95.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MOREIRA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N.:201501318998 - DECISAO - TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA AO REEDUCANDO JOSE MOREIRA RAMOS, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O NOS AUTOS, CONDENADO PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 1 21, CAPUT DO CP, A UMA REPRIMENDA DE 06 (SEIS) ANOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 RANCA DE TAXA DE EMISSAO DE BOLETO. ONUS DE SUCUMBENCIA. INTERESS E RECURSAL. I- . ... II- . III- NO JULGAMENTO DO RE 582760, A SUP REMA CORTE AFASTOU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5 DA MEDIDA PR OVISORIA N. 2.170-36/2001 E AFETOU O TEMA A REPERCUSSAO GERAL, PO RTANTO, NAO CABE MAIS A REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE EST ABELECEM A COBRANCA DOS JUROS REMUNERATOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV REQDO : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 2842 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES ADV TERCEIRO INT : 40083 GO - ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS CINCO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (05.06.2018), NESTA CIDADE DE LUZIANIA, ESTADO DE G OIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DRA. FLAVIA CRISTINA ZUZA, JU IZA DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 D ICA E PSICOLOGICA, EXAMES COMPLEMENTARES, INTERNACOES, PARTO, M ED ICAMENTOS E DEMAIS PRESCRICOES PREVENTIVAS E TERAPEUTICAS INDI SPE NSAVEIS, A JUIZO DO MEDICO, ALEM DE OUTRAS QUE O JUIZ CONSIDE RE P ERTINENTES " POIS BEM NOS AUTOS NAO HA COMPROVACAO DOS RENDI MENT OS DO REQUERIDO, A AUTORA APENAS AFIRMA QUE ELE AUFERE RENDA MENS AL EM TORNO DE R$ 30 000,00 (TRINTA MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 31108 22793 9993 27755 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA TADEU BASTOS RORIZ E SILVA RICARDO SILVA NAVES DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201601873179 REQUERENTE: JOSE MAURO MEDEIROS LOPES DEC ISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, AJUIZ ADO POR MAURO MEDEIROS LOPES , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATRAVES D E PROCURADOR CONSTITUIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NDO AINDA AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO E OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ENVOLVIDOS, O MINISTERIO PUBLICO VERIFICA A IMPRESCINDIBILID ADE DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTES DOS AUTUADOS EM PRISAO P REVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO PARA SE EVITA R A REITERACAO CRIMINOSA. NO CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES MOSTRAMSE INSUFICIENTES, SENDO IMPERIOSA A MANUTENCA