389 resultados encontrados para rmacao de que - data: 26/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INCISO II DESTE ARTIGO, O JUIZ, APOS CONSULTAR O MINISTERIO PUBLI CO, O DEFENSOR E OS ASSISTENTES TECNICOS, AVALIARA A PERTINENCIA DE PERGUNTAS COMPLEMENTARES, ORGANIZADAS EM BLOCO; V O PROFISSION AL ESPECIALIZADO PODERA ADAPTAR AS PERGUNTAS A LINGUAGEM DE MELHO R COMPREENSAO DA CRIANCA OU DO ADOLESCENTE; VI O DEPOIMENTO ESPEC IAL SERA GRAVADO EM AUDIO E VIDEO. ART. 22.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AS DE REFLEXAO OFERECIDAS PELA JUSTICA TERAPEUTICA. FOI CONDENADO AINDA A PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIR IGIR VEICULO AUTOMOTOR (GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 59/60 DO PEP). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENC IA ADMONITORIA, OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUD ICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 INDICIADO : JOSE MAURO MEDEIROS LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201601873179 REQUERENTE: JOSE MAURO MEDEIROS LOPES DEC ISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, AJUIZ ADO POR MAURO MEDEIROS LOPES , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATRAVES D E PROCURADOR CONSTITUIDO, A QUEM E IMPUTADO O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL, SOB ALEGACAO DE NAO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 38481 20481 31080 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 GO - LUCIMAR ALVES CONCEICAO GO - MIGUEL ALEXANDRE FILHO GO - SAMUEL DOS SANTOS BISPO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201102238052 D E C I S A O HISTORIANDO OS AUTOS, OBS ERVO QUE A FOLHA 116 SE ENCONTRA JUNTADO LAUDO DE AVALIACAO DO BE M PENHORADO NO FEITO, LAVRADO POR OFICIAL DE JUSTICA/AVALIADOR, H AVENDO CONCORDANCIA SOMENTE DA PARTE EXEQUENTE (FOLHA 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DO NAO POSSUIA CONDENACAO OU ENDERECO NESTA COMARCA, MOTIVO PELO QUAL FORAM REMETIDOS OS AUTOS EXECUTIVOS DO APENADO PARA A COMARC A DE JARAGUA/GO, ONDE DANILO PEREIRA ALEM OLIVEIRA POSSUIA SENTEN CA CONDENATORIA PROFERIDA EM SEU DESFAVOR, BEM COMO ENCONTRAVA-SE RECLUSO (F. 198). POREM, O JUIZO DA COMARCA DE JARAGUA/GO DEVOLV EU OS AUTOS EXECUTIVOS DO SENTENCIADO PARA ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 RMACAO DE QUE OS ACUSADOS FORAM SURPREENDIDOS LOGO DEPOIS DE OCOR RER O DELITO DE FURTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONSOANTE DEC LARACAO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISAO. IGUALMENTE CERTA A MATERIALIDADE DO DELITO, ANTE OS DOCUMENTOS QUE INFORMAM O PRESE NTE APF, NOTADAMENTE O AUTO DE APREENSAO DOS OBJETOS SUBTRAIDOS. NO CASO, ENTENDO NECESSARIA A CONSTRICAO CAU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 TI NTAS DISCRIMINA A DIVISAO DO IMOVEL PARA CADA PARTE ESCLARECE Q UE A PROPRIEDADE, AGORA DIVIDIDA, POSSUI ENTRADAS DISTINTAS E Q UE TODAS AS BENFEITORIAS FORAM ARCADAS PELA EXECUTADA REFUTA A AF I RMACAO DE QUE RESISTE A VENDA DO BEM, POSTO QUE NUNCA FOI PROCU RA DA POR CORRETORES PARA EFETIVAR A ALIENACAO ASSEVERA SUPORTAR IN TEGRALMENTE COM OS IMPOSTOS DO IMOVEL, AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 OS REQUISITOS PREVISTOS NA NOVA REDACAO DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CRIME PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXI MA IGUAL OU INFERIOR A 4 ANOS. ORDEM CONCEDIDA. 1. EXISTINDO INFO RMACAO DE QUE O PACIENTE RESPONDE POR OUTRO PROCESSO PELO DELITO DE RECEPTACAO, O QUAL AINDA NAO FOI JULGADO, BEM COMO INEXISTINDO INFORMACOES DE QUE O PACIENTE RESPONDE POR OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RODRIGO MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO ACUSADO : WALISSON VINICIUS MARTINS VITIMA : ROSILENE MARIA DA SILVA VALDIR DAMACENA DA CONCEICAO ADV ACUS : 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR O REU WALISSON VINICIUS MARTINS, NAS PENAS DOS ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 RMACAO DE QUE NAO ESTA EM CONDICOES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESS O E OS HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUIZO PROPRIO, TAL NORMA DE VE SE HARMONIZAR COM AS VIGAS INSCULPIDAS PELA CONSTITUICAO FEDER AL. DEVERAS, ENTENDO QUE TAL DISPOSITIVO NAO FOI RECEPCIONADO PEL A ATUAL ORDENACAO CONSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE EXIGE-SE PARA A CON CESSAO DO BENEFICIO, A COMPROVACAO DE I