Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 endereço atualizado do(a) Ré(u), em razão do retorno da notificação a ela(e) encaminhada com a informação "mudou-se", sob pena de indeferimento da petição inicial." Processo Nº RTOrd-0001639-76.2014.5.09.0005 Processo Nº RTOrd-37500/2014-005-09-00.3 Autor Advogado(a) Réu Réu Romerino Soares de Almeida Joao Carlos Heinzen(OAB: PR25242) DM Empreiteira de Obras Lt

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 5. Decorrido o prazo de dez dias, e no silêncio do Autor, o curso da execução será suspenso (Lei 6.830/1980, art. 40) por trinta (30) dias, independentemente de novo despacho e o Autor terá vista dos autos para os efeitos do art. 40, § 1º, da Lei 6.830/1980, independentemente de nova intimação. 6. Findo o prazo de trinta dias, sem que sejam localizados bens de propried

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Luiz Antonio Silva(OAB: PR23546) Adriana Paulino Silva(OAB: PR54649) Mondelez Brasil Ltda Fabricio Zipperer(OAB: PR26381) Prazo: 10 dia(s). de que as partes dispõem do prazo comum de dez (10) dias para impugnar os cálculos apresentados pelo perito, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). A impugnação deve ser fundamentada, c

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3457/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CLT veio a ser dirimida por esta Corte em 17/11/2008 (IIN-RR1540/2005-046-12- 00.5, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho), ocasião em que se decidiu pela observância da norma consolidada. Nesse esteio, o descumprimento do intervalo previsto no art. 384 da CLT importa em pagamento de horas extras correspondentes àquele período, tendo em vista tratar-se de medida de higiene, saúde e

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ensejado o provimento automático de cargos públicos efetivos por tais servidores, pois isso somente seria possível após aprovação em concurso público, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal. Essa diretriz jurisprudencial, portanto, reconhece a validade no enquadramento dos servidos celetistas não concursados e estáveis, nos termos do art. 19 do ADCT, no regime único d

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas dos Advogados, partes e membros do Ministério Público. 1 A participação dos advogados e do membro do Ministério Público nas sessões será feita com a utilização de meios eletrônicos. 2 A pauta de julgamento será publicada no órgão oficial de divulgação com antecedência mínima de 5 (c

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Réu Rocha Terminais Portuarios e Logística S.A. Audiência : 12/11/15 - Hora : 13:45 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência INICIAL relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo dar ciência da audiência designada à sua constituinte. O não comparecimento do autor à audiência inicial implicará na ex

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Réu Réu Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Techint Engenharia e Construção S.A. W A Capuci & Cia Ltda. Construtora Norberto Odebrecht S.A. Dta Engenharia Terminais Portuarios da Ponta do Felix S.A. "1 - O autor foi devidamente intimado (fls. 125/126) a informar o correto e atual endereço da 5ª reclamada (W A Capuci & Cia Ltda), ou requerer o que entendesse de direito, sob pena de extinção

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Joaquim Miro(OAB: PR15181) Irapuan Zimmermann de Noronha(OAB: PR32489) Prazo: 5 dia(s). 1 - Tendo em vista a comprovação do pagamento (fl. 537), fica sem efeito a ordem de serviço de fl. 534. 2 - Intime-se o autor, nos termos do artigo 884 da CLT. 3 - Após, liberem-se os créditos a quem de direito, observando o Provimento 3/2005, do TST, se for o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4731 114 a 131 é tempestivo ficando concedidas vistas a RENATA CAVALCANTE BLANCO para apresentar, em 15(quinze) dias, as contrarrazões.(Art. 1.030 do CPC). - Advs: Ana Carolina Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP) - Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP) - Ranieri Raiser Ferreira (OAB: 286316/SP) - Waldir Ferreira d