Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2242 exequente no momento da distribuição do cumprimento de sentença junto ao Sistema SAJ, e que para a expedição da carta de citação, o Sistema busca o endereço cadastrado pelo patrono e não o descrito na inicial; tendo-se em vista que há divergência dos endereços, certifico e dou fé que alterei junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2074 peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas de forma individualizada, observando a exata ordem cronológica dos atos do processo físico, o alinhamento e a correta orientação para leitura, com a devida DESCRIÇÃO do conteúdo dos documentos, iniciando-se pela petição inicial(E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1738 que a recolocação em liberdade neste momento processual, geraria presumível retorno às vias delitivas, meio de sustento. Observo, ainda, a liberdade dos acusados coloca em risco a efetividade do direito penal e a própria segurança da coletividade tornando insuficiente a aplicar as medidas previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2093 que os autos sejam convertidos em formato digital. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, item “2”, “nas áreas criminal e infância infracional somente poderão ser convertidos os processos desde que já tenha sido oferecida denúncia, queixa ou representação para a apuração de ato infracional”. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1933 Processo 0004089-41.2018.8.26.0356 (processo principal 0003827-33.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Roberto Cardoso - - Deize Leite de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. O pedido co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1947 de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Intimação das partes requeridas Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Mirandópolis/SP, nos termos do ato ordinatório de fl. 364. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), ANA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3479 dos Santos Gomes - Sidnei Farias Fernandes - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marta Aparecida dos Santos Gomes em face de Sidnei Farias Fernandes, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2161 requerente comprova, pelos documentos de fls. 14/19, que está grávida, sendo certo que os documentos de fls. 20/29 sugerem ser o requerido o pai. Assim presente a verossimilhança e, em razão da necessidade premente de alimentos para custeio da gravidez até o parto, o que também é obrigação do pai, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1785 e das Sucessões - Foro Regional II - Santo Amaro - Comarca de São Paulo /SP) - E.O.S.A. - - Richard Orlandini de Souza Aleixo - Vistos. Confira a Z. Serventia se foram cumpridas as exigências do artigo 122, §§ 1º e 2º das N.S.C.G.J., bem como se foram recolhidas as diligências do oficial de justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1911 Zanatta Gonçales - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 21, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 22/23, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Def