Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - DF3587900A GUSTAVO VARGAS DA COSTA ROBERTA SILVA MACIEL VARGAS DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 N. 0703005-64.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAQUEL INOCENTE LAGROTTA. Adv(s).: DF34973 - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 070

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 para ciência do inteiro teor do acórdão de ID.14531577 e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 13 de Março de 2018 N. 0703752-14.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JAQUELINE MARCIA CASTRO. Adv(s).: DF39396 - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS. R: CENTRO UNIVERSIT. PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL-UNIPLAN. Adv(s).: CE23

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação 941316852014 – Laudenice Maria B. Nunes, mat. 2128683, concedo 90 dias a partir de 08/03/14. 941317072014 – Ana Paula de L. G. Feitosa, mat. 2446316, concedo 15 dias a partir de 08/10/13. 941317312014 – Angela Maria Matias de Castro, mat. 2449200, concedo 30 dias a partir de 31/10/13. 941318762014 – Gesiane

Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943634132016 – Silvano Ferreira da Silva, mat.33375, concedo 12 dias a partir de 14/08/16. 943572472016 – Adriana Mércia Bezerra da Silva, mat.38520, concedo 15 dias a partir de 24/08/16. 943169402016 – Márcia Maria Lira de Carvalho, mat.15385, concedo 90 dias a partir de 29/07/16. 944346252016 – Marcelo Alves Bezerra Junior, mat.38733, concedo 15 dias a partir de 07/10/16. 943452222016 – Marcos

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943469542016 – Sheyla Melo de Vasconcelos, mat.2529467, concedo 05 dias a partir de 10/08/16. 943470662016 – Maria da Conceição Menezes, mat.2270935, concedo 30 dias a partir de 12/08/16. 943473252016 – Tereza de Jesus Alves, mat.2262657, concedo 90 dias a partir de 27/07/16. 943491582016 – Ana Valéria da Silva Lima, mat.1951114, concedo 15 dias a partir de 12/08/16. 943492722016 – Tatiana Andréa Cav

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBSERVAÇÃO: Na publicação do DOE de 13.09.2008. na parte referente a Cristina Maria do Nascimento, mat. 187.775-5, onde se lê 1º decênio a partir de 29.09.06, leia-se 1º decênio a partir de 17.08.06; na publicação do DOE de 02.02.2013, tornar sem efeito a concessão do 1º decênio de Maria Naciete Siqueira Viana, mat. 187.899-9. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ANOTAÇÃO DE

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo geral do processo administrativo neste Estado, dos atos que compõem o processo administrativo, deve constar, entre outros requisitos formais, a assinatura da autoridade responsável. De acordo com o § 2º do mesmo art. 25, anteriormente citado: “Os termos e atos lavrados por funcionário fiscal em desobediência ao disposto neste artigo são nulos, devendo a autoridade competente determinar nova fiscaliza

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2016 do imposto devido. Os únicos documentos que embasaram a denúncia foram a relação das notas fiscais de entradas e quanto às saídas, objeto da autuação, fez um demonstrativo enumerando as mercadorias e a quantidade de mercadorias saídas, sem declinar o número das notas fiscais em que foram apuradas. Portanto, segundo dispõe o art. 22 da Lei 10.654/91, a preterição do direito de defesa será assim considerado sempre que, de uma forma ou de outra, o agente

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1621-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular. NOME MOACY BARROS DOS SANTOS RENATA CARNEIRO DE HOLANDA MATRÍCULA 105.119-9 250.106-6 ÓRGÃO/ENTIDADE SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 26.05.2017 25.05.2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 201