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roberto carlos silva - Página 413

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4.263 resultados encontrados para roberto carlos silva - data: 22/08/2025

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TJDFT 20/04/2017 - Pág. 1228 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 Nº 2015.11.1.005171-7 - Interdicao - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: J.T.D.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. Intime-se pessoalmente o curador, conforme já determinado em sentença. Núcleo Bandeirante - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 13h13. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2014.11.1.006250-5 - Procedimento Comum - A:

TJDFT 23/06/2008 - Pág. 434 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de junho de 2008 GONTIJO. Adv(s).: (.). A: ZENILDE OLIVEIRA DIAS. Adv(s).: (.). A: ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: SONIA DE PAULA OKUBO. Adv(s).: (.). A: ADMILSON BRAZ DE ARAUJU. Adv(s).: (.). A: PEDRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ERMELINO FERREIRA MATINADA. Adv(s).: (.). A: AMAURI DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO PAULINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: VALDISON JOSE DE SOUSA DIAS. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENITA FRANCO. A

TJDFT 01/09/2008 - Pág. 349 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 processo e não se vislumbrando qualquer irregularidade a ser sanada, necessária a análise do mérito.JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDENos termos imperativos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil, ocorrendo a revelia, não havendo, ainda, necessidade de produzir provas em audiência, o feito deve receber julgamento antecipado.QUANTO AO MÉRITOAs rés, embora devidamente citadas deixaram de comparecer à a

TJAM 10/06/2019 - Pág. 348 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo legal. Por outro lado, transcorrido o prazo sem manifestação voltem-me os autos concluso para extinção. Cumpra-se. ADV: KÁTIA ASSIS RODRIGUES ROCHA (OAB 10320/AM) Processo 0605990-60.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERIDO: L.a.m. Folini Me (Mundial Editora) - Ante os documentos de fls.96/107, verifico que a par

TJAM 03/06/2019 - Pág. 484 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Pagseguro Internet Ltda- Uol - Posto isso, julgo improcedente os pedidos. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de

TJCE 20/09/2019 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 413 da justiça e acarretará aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa à parte faltante, revertida em favor do Estado e que se faz necessário que as partes litigantes estejam acompanhadas por seus advogados, nos termos dos §§ 8º e 9º do art. 334, CPC, respectivamente e, ainda, que podem constituir representante, por mei

TJSP 30/10/2019 - Pág. 1885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1885 Ltda.-me - Valdecir Donizete de Oliveira - Fls. 94/96: indefiro. Os bens da empresa não se confundem com os bens do executado e não há prova de que o executado seja ao menos sócio daquela. Sequer o nome da empresa foi informado. Considerando que o veículo não foi encontrado, mas continua em nome do ex

TJSP 01/12/2022 - Pág. 2248 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2248 praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. Certifi

TJSP 02/06/2022 - Pág. 1289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1289 NCPC). Em homenagem ao postulado da cooperação processual, determino que a parte ré, quando da apresentação das peças defensivas, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que eventualmente possua, relativo ao objeto do presente litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena

TJAL 02/09/2020 - Pág. 131 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 131 homologação do acordo firmado entre as partes, conforme disposto no artigo 487, III, alínea ‘b’ do CPC. 3. Trata-se de ação onde as partes chegaram a um acordo (transação), a respeito do litígio. Diz o artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto com o julgame

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