Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 FEDERAL. R: JOAO BOSCO PACHECO. Adv(s).: DF014759 - VLADIMIR FERNANDES MENDONCA COSTA. R: LUIZ GONZAGA SAMPAIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF014759 - VLADIMIR FERNANDES MENDONCA COSTA. R: NIVALDO GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF014759 VLADIMIR FERNANDES MENDONCA COSTA. R: LINDONILSON FRANCISCO DE SANTANA. Adv(s).: DF014759 - VLADIMIR FERNANDES MENDONCA COSTA. R: ROBERTO CARLOS SILVA LIMA. Adv(s).: DF014759

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 portaria nº 02/2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão de fl. 891. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2016 às 12h47.. Nº 2016.01.1.081595-7 - Procedimento Comum - A: ALINE CECILIA DA ROCHA. Adv(s).: DF028405 - CAMILLA PIRES LOMBARDI, DF028405 - Camilla Pires Lombardi. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGAD

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS/CONTRATUAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APADECO. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. "É possível, em ação ordinária, a cobrança de juros remuneratórios, mensais e capitalizados, por todo o período, sobre os índices creditados a menor nas cadernetas de poupança nos meses de junho/87 e janeiro/89, pois, quanto àquela verba, inexi

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Nº 38244-7/12 - Cobranca - A: EDIFICIO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO I. Adv(s).: DF011608 - Joao Eduardo de Drumond Verano. R: MARIA DO CARMO DA SILVA MARQUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de conhecimento, que deve tramitar pelo procedimento sumário. Designo a audiência prévia prevista nos Arts. 277 e 278 do CPC para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas. Cite(m)-se para compa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 256 seu desempenho, por sua conta e risco.” (grifo nosso) Celso Antônio Bandeira de Mello (in Curso de Direito Administrativo, 22ª ed., p. 731), por sua vez, complementa esse conceito ao prescrever que: É o ato unilateral e precário, intuitu personae, através do qual o Poder Público transfere a alguém o desempenho de um ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 439 modernos, ágeis e seguros mecanismos de pesquisa econômico-financeiro a disposição do Poder Judiciário e das partes para aferição do binômio necessidade-possibilidade, os motivos ensejadores da criação do rito especial para a ação de alimentos no longínquo ano de 1968 não mais se firmam. Aliás

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 114 12.016/2009. Desnecessária a remessa do presente mandamus, em face do que dispõe o artigo 496, §3º, II, do CPC. Notifique-se a autoridade coatora para imediato cumprimento desta decisão, juntando-se cópia dela. Publique-se. Intime-se. Maceió,15 de janeiro de 2020. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: ED

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 80 fundamentadamente. Maceió, 01 de junho de 2020 Pablo Henrique Alves de Aragão Lisboa Protocolista Cartorário ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0711908-81.2020.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - DESPACHO I. Na hipóte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2629 90 a existência de violação ao contraditório/ampla defesa, tendo em vista que o próprio autor, desde o ato de outorga da permissão de serviço público, possuir ciência de que deveria proceder com sua renovação anual. Dissertando sobre essa postura recorrente dos permissionários, no sentido de que parecem serem legítimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 976 da D. Curadoria, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 01/08 e aditamento de fls.21, nestes autos da Divórcio Consensual Dissolução requerida por J K d S e E R C d S. Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo