Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redistribuição do feito em razão de alteração de competência. Por conseguinte, conclui-se que a competência para processar e julgar a demanda subjacente é do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, ora suscitante. Ante o exposto, com fulcro no artigo 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o Conflito Negativo de Competência para declarar competente o Juízo Suscitante (Juizado Especial Federal Cível de São Paulo-SP). Dê-se ciência ao Ministér

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 16873 SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2020. Fica V. Sa. intimada acerca do v. Acórdão proferido nos presentes autos, cf. #id:676aa12. EMANUELA CAPUXIM CUNHA SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2020. EMANUELA CAPUXIM CUNHA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-1001523-06.2019.5.02.0221 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE SILAS VIEIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO RICARDO

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 143 Precat 0026699-XX.2023.5.15.0000 LIMA Tribunal Pleno REQUERENTE - EMERSON LUIS OSORIO DE OLIVEIRA Assessoria de Precatórios REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - ROBERTO DE ANDRADE LIMA REQUERENTE - VANDA APARECIDA VALSONI CUBA DA SILVA REQUERENTE - CLEONICE GOMES ADVOGADO - NELSON

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1797 a expedição do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, cabe ao próprio embargante, com o devido pagamento do licenciamento, requerer junto ao órgão competente o documento mencionado. Assim, INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 82090f2. Intime-se o embargante. CONCLUSÃO 2. Quanto ao pedido da embargada através da petição em Faço

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Precat 0028644-XX.2023.5.15.0000 LIMA Tribunal Pleno REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social Assessoria de Precatórios REQUERENTE - MAURO AVAIR PILON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - ROBERTO DE ANDRADE LIMA REQUERENTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS REQUERENTE - CLAUDIA ALVES DE SOUZA MUNICIPAIS AUTARQUICOS FUNDACION

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Eduardo Botelho Cabral- APQ-0255-1.05/18, Jandson Araújo Silva- IBPG-0226-1.02/20, Marcos Kleber Dias de BarrosIBPG-1458-5.00/21, Stella Maris Carneiro de Arruda- IBPG0210-4.06/20. Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro - Diretora Presidente em exercício. Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Espécie: Extrato de Contrato do 6º Termo Aditivo do

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Portaria SES/PE n° 187, de 16 de março de 2021, que determina no período de 18 a 28 de março de 2021, a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos, consultas eletivas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais nos consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais da rede pública e privada. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer procedimentos e normas excepcionais para o desen

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 163 2300000266.006075/2022-75 Jarbas Coimbra Soares Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1296892 30 2° 04.07.2022 Gerencia de Administracao de Pessoas Recife, 25 de agosto de 2022 2300011520.000275/2022-82 Marta Maria da Silva Lima 2322064 90 1° 01.07.2022 Hosp Pol Jaboatao Prazeres 2300011785.000117/2022-11 Matilde Guilhermina dos Santos 2536234 30 1° 01.08.2022 Hosp Pol Jm Oliveira 2300000773.000760/2022-68 Joana D Arc Alves Pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a impetrante para, nos termos da Resolução PRES 142, de 20/07/2017 - TRF3, proceder a retirada do processo em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no Sistema PJE, no prazo de 15 dias . EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0012511-09.2007.403.6000 (2007.60.00.012511-2) - CLAUDIO ROBERTO MADRUGA(MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1131 - LUCIANNE SPINDOLA NEVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a impetrante para, nos termos da Resolução PRES 142, de 20/07/2017 - TRF3, proceder a retirada do processo em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no Sistema PJE, no prazo de 15 dias . EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0012511-09.2007.403.6000 (2007.60.00.012511-2) - CLAUDIO ROBERTO MADRUGA(MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1131 - LUCIANNE SPINDOLA NEVES