Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 403 278.01.2010.012505-6/000000-000 - nº ordem 2477/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. H. D. S. X I. H. D. S. Ordem n. 2477/2010 Não há previsão no convênio firmado entre a OAB/DPE em relação a eventual homologação da renúncia do patrono por este Juízo. Para que o Patrono não mais patroci

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3102 por PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA. einternacionais, determino o adiamento daaudiência deste 2. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer processo, para o dia 18/08/2020 às 10:50, devendo as partes e contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias (CLT, art. 900), mesmo em caso advogados serem intimados com a máxima brevidade, mantidas as de litisconsortes com pro

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria: N°.566 – Remover, a servidora FABÍOLA VERA DE OLIVEIRA LINS, Analista em Saúde/Enfermeira, matricula n° 246.043-2/SES, temporariamente por 365 dias, no período de 02/09/2016 a 01/09/2017, do Hospital Regi

Poder Executivo ● 13/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 13 de novembro de 2021 ERRATAS: Recife, 12 de novembro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE No despacho publicado no DOE de 09.11.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 13.10.2021 da servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Conversão de Débitos Trabalhistas - Sistema Único de Cálculo 2486 "Conciliar também é realizar justiça" (SUCJT). Custas pela parte reclamante, no importe de R$585,24, calculadas Assinatura sobre o valor dado à causa (R$ 29.262,20), nos termos do art. 789, LONDRINA, 26 de Abril de 2019 II, da CLT, ficando dispensado o recolhimento, ante os benefícios da Justiça Gr

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela parte autora, quando esta é vencedora na lide. Entretanto, no presente caso, não há falar em custas ou despesas processuais, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido, condenando o réu a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, cujo valor da renda mensal inicia

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela parte autora, quando esta é vencedora na lide. Entretanto, no presente caso, não há falar em custas ou despesas processuais, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido, condenando o réu a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, cujo valor da renda mensal inicia

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 53 - 9 Fábio Henrique Soares de Oliveira Secretário Executivo de Coordenação Institucional Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Março de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Anderson de Alencar Freire Coordenador da Administração Tributária Estadual Recife, 16 de março de 2021. Flávio Martins S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 1527 divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e, ainda, visando

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 324/2021- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA�