Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AUTORIDADE COATORA : DESEMBARGADOR PRESIDENTE REQUERENTE : PAULA RACHEL E SILVA DE BARROS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO REQUERIDO(A) : IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO - MINISTRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO PROCESSO : RO - 1002366-52.2019.5.02.0000 TRABALHO RELATOR : MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE(S) : P.A.F. PROCESSO : PA - 17853-07.2017.5.00.0000

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA DR. MOACIR SCANDOLA(OAB: 1174A/MS) TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA - TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - UNIÃ

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RUMO MALHA SUL S.A. DR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521-D/RS) SIDINEI DA SILVA MELO DR. ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES(OAB: 61638-A/RS) GERSEPA - GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA. DR. MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - GERSEPA - GERENCIAM

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL DR. JOSÉ LUIZ RICHETTI(OAB: 5648B/MS) VICENTE FLORES NETO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - VICENTE FLORES NETO Processo Nº Ag-AIRR-0024804-50.2019.5.24.0106 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FR

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA DR. FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771-A/MG) SHEILA DE FREITAS DR. RAFAEL DE LACERDA CAMPOS(OAB: 74828/MG) DRA. RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509-S/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA DE FREITAS - TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA Processo Nº AIRR-0010541-29.2016.5.15.0054 Co

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DR. LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI ELENIRA DA SILVA RODRIGUES DR. GABRIEL VELHO VIEIRA(OAB: 66073-A/RS) CLEAN SYSTEM ASSESSORIA EMPRESARIAL & MÃO DE OBRA LTDA. DR. ROSA LILIA DIAS DIENE(OAB: 64985-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLEAN SYSTEM ASSESSORIA EMPRE

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) - DOUGLAS DE SOUZA MARTINS - ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado Processo Nº Ag-RR-0011972-69.2017.5.15.0117 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Procurador DR. WANDERLEY MATHEUS GARCIA AGRAVADO(S) SANDRA HELENA LUIZ Advo

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA BRF S.A. DR. FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB: 27094/PR) JULIANO EMANUEL DO NASCIMENTO DR. DONIZETE GELINSKI(OAB: 29337-A/PR) DR. LUÍS HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 29323-A/PR) Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - JULIANO EMANUEL DO NASC

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-RR-0001304-14.2012.5.24.0004 Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) ANDRE PANZIERA FERNANDES Advogada DRA. MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) AGRAVADO(S) BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760/DF) Advogado DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Processo Nº AIRR-0001836-58.2013.5.02.0038 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora DRA. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA Procuradora DRA. LAIZA ORNELAS LIMA AGRAVADO(S) IDERLAN GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado DR. MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383-D/SP) AGRAVADO(S) M