Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 24651 Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Acórdão Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 214 Agravo Regimental nº 1407197-21.2017.8.12.0000/50000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante : Leonardo Campos Soares da Fonseca Advogado : Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogada : Vera Carla Nelson Cruz Silveira (OAB: 19640/DF) Agravado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 84 Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia Recorrido: Carlindo dos Santos Xavier Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS) Realizada Distribuição do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 507 Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Daniel Oliveira da Silva Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto c

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 13288 as e justificando a necessidade. Não havendo provas, ficam cientes que será realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS, no 1º andar do de que estará encerrada a instrução processual. FÓRUM TRABALHISTA desta cidade, situado na Avenida Intimem-se as partes e o(a) perito(a) fisioterapeuta. Quatorze de Setembro, nº 1080, Jardim Paulistano, à qual as PRESIDENTE PRUDENT

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 24635 JUIZ SENTENCIANTE: RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO Acórdão Processo Nº ROT-0011942-74.2016.5.15.0115 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE JULIANO DA CONCEICAO GUARIZZO ADVOGADO JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO(OAB: 370940-D/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS MEIX(OAB: 118988/SP) RECORRIDO MULTIPEC PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO ROBERTO GILBERTI STRINGHETA(OAB: 135320/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, o STJ afetou os Recursos Especiais n.º 1.757.145/RJ, n.º 1.760.907/RJ, nº 1.765.854/RJ e n.º 1.768.324/RJ como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 987, com determinação de sobrestamento de todos os processos pendentes, cuja questão submetida a julgamento é a “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária”. Não obstante o apontamento

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 24626 (Reclamantes) e NÃO O PROVER, mantida, integralmente, a r. sentença, nos termos da fundamentação. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora cm/v Sessão Extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2020, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembarga

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4309 processuais, fica suspensa a realização da prova pericial até o do Trabalho, no tocante às dificuldades da realização das retorno das atividades presenciais ou da lavratura de normativo audiências de instrução por videoconferência, bem como a especifico que autorize tal modalidade de ato processual, resolução 322 do CNJ e, ainda, o disposto no ATO CONJUNTO

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 13345 - OURO BRANCO EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME Fica V.Sa. intimada da expedição de alvará eletrônico. Processo Nº ATOrd-0010573-16.2019.5.15.0026 AUTOR F.D.O.M. ADVOGADO KARINA BORGES DE LIMA(OAB: 59661/PR) AUTOR EVERLEN CRISTIANE PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO DOUGLAS VICENTE DOS SANTOS(OAB: 74219/PR) RÉU OURO BRANCO EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO ANNY