Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3351 ativo do presente processo, como representante(s) do Espólio de LUCIMAR CRISTINA CAETANO (certidão de óbito a fls. 375). Proceda-se as anotações necessárias. Após, manifestem-se os autores nos termos do despacho de fls. 358, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VANIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9820 OSCILD DE LIMA JÚNIOR, j. 15/4/2021) Autoriza-se, então, a concessão da tutela provisória de urgência, comno artigo 7º, III, da Lei 12.016/09, para determinar a suspensão dos efeitos do auto de infração n.º 1D473023-3 02) Notifique-se a autoridade coatora para prestar suas informações no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 325 estilo. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), NATALIA DE SOUZA CARDOSO (OAB 453396/SP) Processo 1000902-92.2022.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A VISTOS... Defiro tão somente a realização de pesquisa e bloqueio pelo sistema SISBAJUD . Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 153 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP) Processo 1000555-66.2017.8.26.0240 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Alzira Bueno - Vistos. Diante do teor do ofício de fls. 192, nomeio o Dr. MARIVALDO DE SOUZA, OAB/SP 335.371, para doravante promover a defesa dos interesses dos requeridos citados por edital, como cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3941 NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1937821/SP (TEMA 1113) - A BASE DE CÁLCULO DEVE CORRESPONDER AO VALOR DA arrematação juros e correção não cabimento fato gerador do tributo que se dá com o registro do título aquisitivo no cartório de imóveis, nos termos do art.1245 do cc - SENTENÇA MANTIDA RECURSO OFICIAL IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4434 lide se restringirá em saber se o requerido S. C. DE C. é ou não o pai biológico da requerente e, por extensão se o correquerido M. A. DA S. realmente não é o seu pai biológico. Oficie-se ao IMESC requisitando a indicação de local, data e horário para a realização do exame de DNA. Essa autarquia es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2249 Park - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Balneario Caravan Park em face de ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ENERGISA), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 698 da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 261 Pública (OAB local) requisitando a indicação. 5. Em casos de evidente incapacidade, como já autorizava o art. 420, parágrafo único, inciso II do Código de Processo Civil de 1973, e permanece autorizando o art. 464, inciso II e §2º, do Código de Processo Civil de 2015, a prova pericial pode ser dispensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4078 Dr. Promotor de Justiça. P.R.Int. - ADV: RENATO JOSÉ PAULINO (OAB 363803/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/ SP), ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB 304194/SP) Processo 1024366-66.2021.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.A. - - C.C.A. - Oficie-se ao Imesc requisitando indicação de peri