Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3424 REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA DA FAMÍLIA - 3 VARA DE FAMÍLIA - ADV: CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/ SP) Processo 0016067-44.2017.8.26.0196 (processo principal 0001957-16.2012.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.E.F.P.E. - 1. Defiro o bloqueio on-line do numerário even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3905 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalva Inês da Silva Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Aguardese notícia sobre o pagamento do precatório em fila própria. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de novembro de 2021. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP), LUIS DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3925 de primeiro grau que indeferiu a medida, diante da insuficiência dos elementos trazidos, ressalvando melhor análise após o contraditório Decisão mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP. AI N.2140722-89.2019.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. ALEXANDRE COELHO, data do julgamento 13 de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3005 junto ao CRCJud, a fim de extrair os dados do registro da interdição. Na impossibilidade, encaminhe-se cópia deste despacho, digitalmente assinado, juntamente com certidão de cartório contendo a qualificação das partes, ao Cartório de Registro Civil competente, solicitando certidão do registro de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2719 processo de execução os litigantes, incluindo o executado, desfrutam das garantias constitucionais do processo, apesar de não se reproduzir a situação de incerteza característica do processo de conhecimento. Fruto dessa concepção parece ser a norma do art. 569, que faculta ao exeqüente ‘desistir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3034 ELAINE CRISTINA SILVA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 219524/SP) Processo 1005835-48.2020.8.26.0196 - Curatela - Remoção - ANTONIO DE PADUA COSTA FILHO - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3575 de aposentadoria devem se dar na forma estabelecida na forma do §1º do art. 57 da Lei nº 8.213/91. Não diz, contudo, que se deva pagar proventos retroativos, que seriam acumulados aos salários recebidos. A interpretação que faço é a que não se condenou o Requerido ao pagamento retroativo dos prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3495 Processo 1005391-54.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EDUARDO ABRAHÃO DAGHER - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3229 ao número de meses efetivamente trabalhados em cada ano. Neste caso, a décima terceira prestação alimentícia deverá ser quitada até o último dia útil do mês de dezembro de cada ano. O pagamento das prestações alimentícias será feito mediante depósito em conta bancária aberta em nome da represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3013 pauta. 2 - Pag. 76: Indique o exequente o atual endereço do(a) requerido(a), em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LUCAS MORAES BREDA (OAB 306862/SP) Processo 1020804-68.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elton dos Reis Oliveira Bruna Nascimento