Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3490 Camargo - Vistos. Processo em ordem. 1. Discute-se na ação a incapacidade da requerente para o exercício da atividade laboral e pretende-se a concessão da aposentadoria pela invalidez. Pede-se a tutela para determinar o afastamento da requerente de suas funções sem prejuízo de seus vencimentos, até o ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposta apelação adesiva ou suscitadas eventuais questões referidas no parágrafo 1º, do art. 1.009, do CPC em suas contrarrazões, intime-se a parte autora/apelante para apresentar contrarrazões a eventual recurso adesivo ou para manifestar-se a respeito das questões suscitadas nas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Int. e cumpra-se. FRANCA, 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Intime-se o apenado para que promova o pagamento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.Sem prejuízo, dê-se vista ao Mnistério Público Federal para que se manifeste sobre os bens apreendidos de fl. 10.Cumpra-se. 0003336-30.2013.403.6113 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2729 - SABRINA MENEGARIO) X VALDEMAR AUGUSTO DA SILVA X ALEX FERNANDO JUSTINO DA SILVA(SP184460 - PAULO SERGIO SEVERIANO E SP031781 - DIRCEU POLO E MG03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001834-61.2010.403.6113 - LUDUVINA SILVA DE SOUZA X LUIS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA X SEBASTIAO JOSE PEREIRA DE SOUZA X CLAUDIO APARECIDO PEREIRA DE SOUZA X MAURO CESAR PEREIRA DE SOUZA X ROSA HELENA PEREIRA DE SOUZA X GERALDA DONIZETE SILVA DE ALMEIDA X MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA(SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X LUDUVINA SILVA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LUDUVIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.Por oportuno, observo que o contrato de alienação a que se refere a intenção de gravame anotada no sistema do Detran-SP (fls. 202, 221 e 232) encontra-se quitado, conforme informações do Banco Bradesco de fls. 221.Assim, em face do depósito a vista do lanço da arrematação (fls. 251), bem como a n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

úteis para que informe os seguintes dados:- Banco;- Agência;- Número da Conta com dígito verificador;- Tipo de conta;- CPF/CNPJ do titular da conta;- Declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES.5. Após, tornem os autos conclusos.Int. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001510-03.2012.403.6113 - MARIA TERESA COELHO(SP059292 - CELIO ERNANI MACEDO DE FREITAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 3395 - LAILA IAFAH GOES BARRETO) X MARIA TERESA COELHO X U

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mandado de intimação. Caso contrário, expeça-se carta precatória, à Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.IV - Int.Despacho de f. 686:Vistos,I - Ao tempo em que a defesa do corréu Luiz Antônio Alves apresenta o atual endereço da testemunha Valdeci Martins de Arruda em São José do Rio Preto/SP, informa que ela comparecerá na audiência já designada. Não está claro, contudo, se ela comparecerá para ser inquirida diret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da citação, providencie a parte autora a apresentação do Procedimento Administrativo do INSS, no prazo de 10 dias, a contar da data do agendamento marcado na autarquia previdenciária e informada na petição de ID n.º 9552422. Int. Cumpra-se. Franca, 3 de agosto de 2018 DR. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL DR. THALES BRAGHINI LEÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. JAIME ASCENCIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3087 EXECUCAO DA PENA 0003129-31.2013.403.6113 - JUSTICA PUBL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição destinada ao SEBRAE. 16. Não se revela exorbitante o arbitramento dos honorários advocatícios em R$ 10.000,00 (dez mil reais), neste caso específico, porque essa quantia será repartida entre três litisconsortes. A fixação dos honorários advocatícios há de se observar os limites do artigo 20, 3º, do Código de Processo Civil, para a justa remuneração do trabalho do advogado, pelo que, na hipótese, impõe-se a manutenção do valor arbitrado na sentença, a ser repart

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 39) e posteriormente no período de 2006 a 2008 (fls. 43/107).No ano de 1990, pagou por serviços de galeria de rede e esgoto (fls. 37/38) em dezembro de 1994 protocolizou junto à prefeitura de Franca o requerimento de planta popular, mediante o pagamento da taxa devida à época (fls. 32).A execução fiscal no bojo da qual ocorreu a arrematação do imóvel foi distribuída em 31/10/1997, ou seja, mais de 10 (dez) anos depois da transferência da posse do bem ao embargante.O fato de o c