Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 755 executado no cadastro de inadimplentes, não subsiste fundamento que possa embaraçar sua acolhida. Persistindo o executado no descumprimento da obrigação alimentar, resta autorizado ao alimentado pleitear a inserção do nome do requerido nos cadastros de restrição ao crédito, como forma de coerção: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2076 meses de reclusão em regime inicial semiaberto e 15 dias-multa, cada um correspondente a 1/30 do salário mínimo. Presentes os requisitos do artigo 44 e seguintes do Código Penal, por não se tratar de reincidência específica, converto a pena de prisão em duas penas restritivas de direito, sendo prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 414 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor:Justiça PúblicaRéu:Adrian Felipe AlbieriJuiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Albergueti AlbanoVistos.Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int.Araraquara, 11 de abril de 2017. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 330 são arquivados no SAJ). P. R. I. Araraquara, 18 de novembro de 2014. - ADV: BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 0005480-57.2014.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1322 intempestivos. De qualquer forma, mesmo se assim não fosse, o embargante não possui legitimidade para a presente ação. Com efeito, nos moldes do artigo 1.046 do CPC, os embargos de terceiro podem ser opostos pelo senhor ou possuidor, ou apenas possuidor (§ 1º). O embargante, entretanto, não pode ser consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 326 Consignou que, quando tomava cervejas, em sua casa, naquela noite, a Polícia o abordou, entrando no quarto onde guardou os sacos de dinheiro. Disse que o réu Jéferson tinha corrido, para dentro de sua casa, por temer ser preso em razão do atraso de sua pensão alimentícia. Afirmou conhecer o falecido Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 434 das 13:00 às 13:30 hs), a fim de lhe fornecer os meios). Nada Mais. - ADV: MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP) Processo 0900846-61.2012.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigações - Fabricio Juliao da Costa - BV Financeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 813 visitas no período de férias, assim, podendo ter mais contato com os filhos (fls.447/9). Insistem na prova oral. Há em apenso ação de regulamentação de visitas movida por Nelson contra Ana Patrícia em 29/12/2008. Foi concedida liminar que fixou a regulamentação de visitas conforme o pleiteado a fls. 7, item “a”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 873 orientação do e. STJ “in” REsp. 1299609-RJ. 2- Sem prejuízo, cadastre-se a avó materna da menor junto ao SAJ (fl. 36) como terceira interessada, habilitando a i. Patrona por ela constituída, com a observação de que não é parte nestes autos e que, após a publicação deste expediente, será exclu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1177 e advogados. Assim, deverá o patrono da autora informar, em cinco dias, o seu próprio endereço eletrônico(e-mail), número de celular (se possível, com WhatsApp) e telefone fixo, bem como os mesmos dados em relação à parte autora. No dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e re