85 resultados encontrados para roberto lima miranda - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 REQUERENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 16789/CE - Marcus Claudius Saboia Rattacaso REQUERIDA : Maria Elzenir Souza da Silva VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:31 horas PROCESSO : 0110471-14.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Marly de Sousa Magalhaes ADVOGADO : 26103/CE - Marcelo Pereira Brandao REQUERIDO : Bradesco A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 521 pena. Assim, a majoração da pena deve se dar em limite superior ao mínimo de 1/3. No contexto dos fatos apresentados, não se está a aumentar a sanção mínima prevista (de 1/3) sem razões plausíveis. Muito ao contrário. Cada uma das majorantes encontra respaldo no crime em tela. Ressalte-se que o acusado atuava com outras duas pessoas. Segundo relatos da vítima e do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 521 pena. Assim, a majoração da pena deve se dar em limite superior ao mínimo de 1/3. No contexto dos fatos apresentados, não se está a aumentar a sanção mínima prevista (de 1/3) sem razões plausíveis. Muito ao contrário. Cada uma das majorantes encontra respaldo no crime em tela. Ressalte-se que o acusado atuava com outras duas pessoas. Segundo relatos da vítima e do
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1073 217 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Paulo Andrade Junior ADVOGADO : 15196/CE - Joao Aurelio Ponte de Paula Pessoa REQUERIDO : Ramont Cordeiro Rocha VARA: 15ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:48 horas PROCESSO : 0791048-66.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00036632120128210019 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1530 52 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito de Vara Única da Comarca de Carius/CE - Carius-CE REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:53 horas PROCESSO : 0169489-34.2016.8.06.0001 CLASSE : Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE : Manuel Neto de Oliveira ADVOGADO : 15844/CE - Luiz N
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Micileide Maia Rodrigues Gondim ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:09 horas PROCESSO : 0164020-07.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Antonio Moreira de Oliveira ADVOGADO : 34613/CE - Antonia Derany Mourão dos Santos RE
DATA DISTRIB: 28/10/2014MPF: NãoDPU: Não 1095 PROCESSO: 0064985-87.2008.4.03.6301 RECTE: GENILDA FRANCISCO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/07/2010MPF: SimDPU: Sim 1096 PROCESSO: 0065100-98.2014.4.03.6301 RECTE: ROSALINA DE OLIVEIRA ADV. SP134170 - THELMA CARLA BERNARDI MASTROROCCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1190 68 PROCESSO : 0035371-58.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00001821120128180059 JUÍZO DEPREC. : Secretaria de Vara Única da Comarca de Luis Correia - Luis Correia-PI REQUERENTE : Raimundo Joao de Deus REQUERIDA : Maria de Lourdes Araujo dos Santos VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:29 horas PROCESSO : 0035123-92.2015.8.06.0001 CLASSE : C
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 519 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: RENATA FRANÇA LOPES (OAB 39968/CE) - Processo 0010962-42.2020.8.06.0001 (processo principal 017986914.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Wilker dos Santos Alves - Do exposto e por mais que dos autos constam, leva
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 519 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: RENATA FRANÇA LOPES (OAB 39968/CE) - Processo 0010962-42.2020.8.06.0001 (processo principal 017986914.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Wilker dos Santos Alves - Do exposto e por mais que dos autos constam, leva