Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 168 PROCESSO : 0123844-15.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Magazine Luiza S.a. ADVOGADO : 182604/SP - Vitor Morais de Andrade REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:41 horas PROCESSO : 0140970-78.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUER

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0064985-87.2008.4.03.6301DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: GENILDA FRANCISCO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0065100-98.2014.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 522 aos dois sentenciados. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DO ART. 289, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REGIME INICIAL SEMIABERTO. COMPATIBILIDADE COM A PRISÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTOS DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. MEDIDAS CAUTELARES ALT

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 522 aos dois sentenciados. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DO ART. 289, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REGIME INICIAL SEMIABERTO. COMPATIBILIDADE COM A PRISÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTOS DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. MEDIDAS CAUTELARES ALT

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 633 FROTA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 23300/CE) - Processo 0076400-59.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Nayrton Jocelio Rios Santos e outros - Instrução e Julgamento Data: 23/10/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: LUIZ ANTONIO LIMA (O

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 441 penas cominadas ao delito classificado na exordial delatória. Citado, ofereceu a resposta escrita, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. Alega, preliminarmente, a ocorrência do princípio da consunção quanto aos delitos narrados na denúncia, como descrito, os arts. 299 e 304 do CPB seriam crimes meios para alcance do crime fim, ou seja, art. 171 do CPB. Ne

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 439 RELAÇÃO Nº 0566/2017 ADV: MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS (OAB 27715/CE) - Processo 0143662-84.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Carlos Roberto Lima Miranda Junior e outro - Instrução e Julgamento Data: 08/02/2018 Hora 14:30 Local: Sa

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 631 o estado sensível em que se encontra a sociedade e diante do risco concreto da reiteração delitiva, que ora se constata, não se pode olvidar a revogação da custódia cautelar. Não vislumbramos qualquer alteração na situação fática dos autos a ponto de autorizar a revogação da prisão preventiva, neste momento processual, permanecendo inalteradas as condições que au

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1808 339 a teor do art. 396-A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 (dez) dias. EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA AIDE GADELHA VIDAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0735/2017 ADV: TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 24869/CE), ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 25992/CE) - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 930 Carlos Santana (OAB: 65084/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 374) - Advogado: Pedro Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 375) 993.08.034652-6 (01212215.3/5-0000-000) - Representação Criminal - Bragança Paulista - Relator Roberto Mortari Reprtate: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia - Advogado: Domingos Ger