Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 376 Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas. Corréu: M. W. L. L.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Isto posto, não havendo demonstrado, de plano, teratogenia jurídica ou flagrante ilegalidade a ensejar a concessão liminar da pretendida medida liberatória, nem os já mencionados requisitos autorizadores da concessão in limine litis, indefiro

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 25 Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal. 0623902-27.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Darlan da Rocha Lopes. Paciente: Antônio Regilando Peixoto Machado. Advogado: Darlan da Rocha Lopes (OAB: 17647/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1039 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DÉCIO BARRETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NEIDE APARECIDA LORENZON DE OLIVIERA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BORGES PEREIRA, ALMEIDA TOLEDO, PEDRO MENIN, LEONEL COSTA, . COMPARECEU

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 993-Colocar à disposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE, a servidora Shirley Maria da Silva, matrícula nº 398.453-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2021 at

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 656 Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Carlos de Sa Gomes - Audiência aprazada à pág. 551, a realizar-se em formato híbrido. Link de acesso a sala de audiência virtual: https://link.tjce.jus.br/a078fc , qualquer dúvida referente a audiência entrar em contato por e-mail ou pelo número (85) 3492-8664, Whatsapp Oficial da 6ª Vara Criminal. Requisições pelo SIMAV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DPVAT S/A - Intime-se a parte Autora para manifestar-se, em quinze dias, sobre a petição de fls. 97/100. Após, voltem-me os autos conclusos.À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO (OAB 748/ RR), ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) Processo 0629647-78.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 196 VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMORELATOR 0139979-39.2017.8.06.0001Apelação. Apelante: Marítima Seguros S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Apelante: Seguradora Líder dos Consórc

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 662 Mendes, 2ª T., Dj de 2-9-2005), a garantia da ordem pública, por sua vez, visa, entre outras coisas, evitar a reiteração delitiva, assim resguardando a sociedade de maiores danos” (HC 84.658/PE, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 03/06/2005), além de se caracterizar pelo perigo que o agente representa para a sociedade como fundamento apto à manutenção da segregação (HC 9

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 196 VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMORELATOR 0139979-39.2017.8.06.0001Apelação. Apelante: Marítima Seguros S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Apelante: Seguradora Líder dos Consórc

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 oposto e, com fundamento nos artigos 42 e 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, deixo de receber a apelação. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. BRASÍLIA, DF, 13 de abril de 2015. Nº 0701884-18.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MACEIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LT