Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1165 Autorizo o levantamento do valor depositado em favor do exeqüente, conforme comprovante de depósito de fls.40, expedindose o necessário, ficando a parte interessada intimada de que, após a data de emissão do mandado de levantamento, terá o prazo de 90 dias para retira-lo, sob pena de cancelamento, bem como arquivamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1208 feita - Agravo de instrumento improvido.” Cite-se. Int. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP) Processo 0011488-21.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - FABIO GONÇALVES CRUZ TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1231 Nº 9249197-06.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Elizeu Borges de Andrade (a.j.) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Ts

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2030 0111490-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nicodemos Ferreira de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP) (Fls: 33) 0111513-22.2013.8.26.0000 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 789 Nº 0015569-96.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fernando Cesar Leite Pereira - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - V. Baixem os autos à origem para cumprimento da decisão proferida pela Suprema Corte no RE 573540, representativo da presente controvérs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 749 Qdo: Daniel Jose de Lima - Com vista aos Drs. Roberto Marcos de Lima Silva, Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, Arthur Mosaner Artigas Troppmair, Ivan Gaiolli Berti, Kwuang Jae Chung e Jorge Paulo Caroni Reis, para que ofereçam contrarrazões ao reclamo apresentado pelo querelado. - Advs: Roberto Marcos de Lima Silva (OAB: 24376

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1073 SP) (Fls: 278) 0340196-90.2010.8.26.0000 (990.10.340196-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante: Hector Leonidas Vestns Alcivar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, mantendo a sentença. V.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1407 presunção relativa de miserabilidade em favor da parte requerente, vez que as provas já existentes nos autos afastam esta última. Outrossim, razoável utilizar-se, analogicamente, para fins de deferimento ou não do benefício de assistência judiciária gratuita, os requisitos legais previstos no art.20, par.3º, da lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2403 Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram improcedente o pedido de revisão. v.u. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0173247-71.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: Alessandro Inacio - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram improcedente o pedido de revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1401 168975/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9214572-43.2008.8.26.0000 (993.08.029309-0) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Willian de Campos Lima - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP) - João Mendes - Sal