Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 da decisao de fl. 144/145, bem como para, em ate 15d informar as provas que ainda deseja produzir, especificando-as. 00724 Processo: 0021065-39.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PROCURADORIA JURIDICA DA PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-se a PBP

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00388 Processo: 0006724-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDA REVOREDO SOARES ADVOGADO: 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO,017826PBMARIA IOONE DE LIMA MAHON. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:vista ao autor, prazo de 05(cinco) dias. 00389 Processo: 0007797-93.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUR

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00419 Processo: 0015017-35.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE INALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 198843RJ CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO,019609PBSONALLE BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇAO FLS 33/36 E SUBSTABELECIMENTO 42/44 00420 Processo: 0015987-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00458 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVAREU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a Ecosolo para, no prazo de 15 (quinze) dias depositar o valor referente aos honorários do perito, equivalente

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 o delito, máxime quando corroborado pelos demais elementos probatórios. 1. A violência, em se tratando de crimes contra a liberdade sexual em que a vítima é pessoa portadora de deficiência mental, é presumida, pois, ante o seu grau de debilidade, esta não possui capacidade de entender a prática do ato sexual e suas consequências, bem como de