Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.00.011786-4/SP RELATOR APELANTE APELANTE : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) APELADO(A) APELADO(A) : : : : : : ADVOGADO : REMETENTE No. ORIG. : : ADVOGADO ADVOGADO Desembargador Federal FÁBIO PRIETO SPIRAL DO BRASIL LTDA e outro(a) KALUNGA COM/ E IND/ GRAFICA LTDA SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER OS MESMOS SPIRAL DO BRASIL LTDA e outr

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 00028046420164036141 1 Vr SAO VICENTE/SP DESPACHO Tendo em vista a insuficiência no valor das custas, proceda a parte apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização do recolhimento de acordo com o disposto na Resolução nº 5, de 26/02/2016, da Presidência deste E. Tribunal, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2017. Peixoto Junior De

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 13 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001590-66.2015.4.03.6143/SP 2015.61.43.001590-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : SAO MARTINHO S/A SP174377 RODRIGO MAITTO DA SILVEIRA e outro(a) SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA SP316062 ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011375-28.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOVA FARMA HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR - SP195877, IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO - SP343180 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Emende-se a inicial, no prazo legal, at

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

279 do STF ("Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário"). Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 10 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Boletim - Decisões Terminativas Nro 7730/2019 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009460-67.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.009460-2

Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014223-20.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.014223-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO MARIANGELA OMETTO ROLIM SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003801-87.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: FABIO OMETTO FERRAZ, LINEU KRAHENBUHL FERRAZ FILHO, MARIA TERESA OMETTO FERRAZ PEDROSO, MARIA OMETTO FERRAZ Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062, MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312, JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP220567 Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062, MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312, JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP2205

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003801-87.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: FABIO OMETTO FERRAZ, LINEU KRAHENBUHL FERRAZ FILHO, MARIA TERESA OMETTO FERRAZ PEDROSO, MARIA OMETTO FERRAZ Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062, MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312, JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP220567 Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062, MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312, JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP2205

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011746-67.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.011746-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS EDIFICIO BARAO GERALDO SP191033 ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00117466720144036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA EM

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS C E CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS C E CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E