Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 APOSTILAMENTO JUDICIÁRIO . TERMO DE APOSTILAMENTO Conforme preceitua o art. 67 da Lei 8.666/93 e para atender as necessidades de fiscalização dos contratos com a Administração, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cujo objeto é a substituição dos fiscais do contrato nº 02/2021 firmado com a empresa WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME, designando o servidor Delton José Pereira Tapajós, como fisca

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417 DIÁRIA PORTARIA Nº2739/2017 Objetivo: escoltar interno afim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Barcarena /PA-Brasil Servidor(es): 5195365/SANDRO MAURO SILVA COSTA (Motorista) Período: 28/06/2017 – Diária (s): 1.0(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2738/2017 Objetivo: escoltar interno afim de participar de audiência no mun

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33459 Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 19/09/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Suzy Emanuelle Brito Gomes Endereço: Conjunto castanheira, rua Santa Ana nº07.bairro Bairro: Águas Lindas -Ananindeua/PA Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO CONTRATO 449 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 37.051 DE 28 DE ABRIL DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 014/2021 – Coordenadoria de Administração Predial- CAP, protocolizado sob o Expediente nº 002633/2021, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ALFREDO CLÁUDIO ASSIS DE OLIVEIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matr

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 Servidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACÊDO (Motorista); 5931417/ DIOGO DE SOUZA RAMOS (Agente Prisional); 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional) Período: 16 a 18/03/2017 – Diária (s): 02 e 0.5(duas e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 1210/2017 Objetivo: escoltar internos em caráter de Audiência para o Município de Novo Progresso/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Itaituba

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 31/07/2017 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANDREA MILHOMEM ABBADE. Matrícula: 54188755/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/07/2017 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ILANA JORDANA DA SILVA LOBO. Matrícula: 57175090/1 - Função:

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 269-MARLON DO SOCORRO ASSUNÇÃO BARRA-5938834-2018-03.12.18 a 01.01.19 270-MARTA FARIAS PESSOA DA SILVA -5808588-2018-03.12.18 a 01.01.19 271-MAURICELIA SILVA DA SILVA-57221199-2018-03.12.18 a 01.01.19 272-MAURICIO ASSUNÇAO SOUSA-57207245-2018-03.12.18 a 01.01.19 273-MAURICIO CAVALCANTE DA ROCHA -5935484-2018-03.12.18 a 01.01.19 274-MAX AGUIAR DO AMARAL-5725631-2018-03.12.18 a 01.01.19 275-MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES-57220814-2018-03.12.18 a 01.01.19 276-M

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33451  37 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº 829/2017-GAB/SUSIPE Belém, 29 de agosto de 2017. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 204/2017-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administra

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 I – DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES ROCHA, Assistente de Transporte, matrícula nº 0101466, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, por meio da modalidade de Registro de Preços, para Aquisição de Solução de Backup, visando atender as demandas desta Corte de Contas. II - DESIGNAR, como membros da equipe de apoio, os servidores: JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Cont

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  41 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 254-REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS-5926283-2017-01.12.17 a 30.12.17 255-REGINALDO BENTES-5179360-2017-01.12.17 a 30.12.17 256-REGINALDO PIMENTEL SALOMÃO-5179254-2017-01.12.17 a 30.12.17 257-REGINALDO REIS FERREIRA CAXIAS-57221263-2017-01.12.17 a 30.12.17 258-REGIS SOARES DA ROCHA-5835658-2017-01.12.17 a 30.12.17 259-REJEANE RIBEIRO DE LIMA-5835690-2017-01.12.17 a 30.12.17 260-RENATA SILVA DA SILVA-8042968-2017-01.12.17 a 3